Um novo concurso Ministério da Saúde para temporários está autorizado. A portaria, com o aval para 300 vagas, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 25, e assinada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
As vagas estão distribuídas pelos seguintes cargos:
Os requisitos ainda serão confirmados. Para preencher as vagas, o Ministério da Saúde deverá realizar um processo seletivo simplificado.
O edital, segundo a portaria autorizativa, deverá ser publicado em até seis meses, ou seja, até março de 2024. Ainda não há informação se o processo seletivo terá provas ou se será feito apenas por análise de títulos e experiências profissionais.
Os aprovados serão contratados por até quatro anos, cabendo prorrogação. O Ministério da Saúde definirá a remuneração em conformidade com a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei nº 8.745, de 1993, e do Decreto nº 6.479, de 11 de junho de 2008.
As contratações serão para o desenvolvimento de atividades relativas a procedimentos de habilitação, prestação de contas, devolução de recursos, instrução e análise prévia, diligências e instauração de Tomada de Contas Especial (TCE).
Além de inscrições em sistema de débito e acionamento judicial, e nos processos de ressarcimento ao erário em cumprimento às determinações constantes no acórdão nº 1283/2021 - Plenário, do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do Ministério da Saúde.
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Ministério da Saúde tem concurso autorizado para 300 vagas temporárias
(Foto: Governo Federal)
Em agosto, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitou à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, 6.283 novas contratações temporárias.
O pedido visa à contratação de profissionais junto aos Hospitais Federais e Institutos Nacional localizados no Rio de Janeiro, para os anos de 2024-2028.
Em junho, o Ministério da Saúde recebeu autorização para abrir novo concurso com 220 vagas efetivas. O aval é para o cargo de tecnologista, de nível superior.
A pasta já informou que os novos servidores serão lotados nas secretarias de:
Ainda não há confirmação sobre os estados/regiões que os aprovados atuarão.
O Ministério da Saúde irá participar do Concurso Nacional Unificado (CNU), cujo edital será publicado em dezembro. A proposta do Governo Federal visa centralizar as seleções autorizadas este ano.
A ideia é ter um único dia de provas, no primeiro trimestre de 2024, em cerca de 180 cidades espalhadas do país.
Com isso, o governo quer democratizar o acesso ao serviço público, uma vez que as provas serão capilarizadas (no estilo do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem) e não apenas nas capitais.
A adesão ao CNU é voluntária. Isto é, cada órgão ou ministério que recebeu autorização para preenchimento de vagas pode decidir se vai aderir ou não à seleção unificada.
Essa decisão deve ser comunicada até o dia 29 de setembro, conforme o cronograma elaborado pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que está à frente da organização do CNU.
A coordenadora-geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde, Etel Matielo, destaca que a adesão da pasta será importante para “ampliar a equidade na elaboração de políticas públicas de saúde, a partir da inserção de pessoas de diversos territórios e realidades na seleção”.
As vagas do Concurso Nacional Unificado serão divididas em oito blocos temáticos:
O Ministério da Saúde está incluído no bloco de "Políticas Sociais; Justiça e Saúde".
Ao realizar a inscrição, primeiro, o candidato deverá escolher entre um dos blocos temáticos. Em seguida, deverá indicar seu cargo/carreira por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.
O Concurso Nacional Unificado, também chamado de "Enem dos Concursos", terá somente um dia de provas. Os candidatos terão que responder a:
A aplicação das provas objetivas e discursivas será em um único turno (com 4h30 de duração). Em seguida, será realizada a avaliação de titulação acadêmica e/ou experiência profissional pregressa, se necessário para o cargo em disputa.
De acordo com os membros do MGI, o conteúdo programático e as disciplinas das provas só serão divulgados após o ministério ter clareza de quais órgãos participarão do concurso unificado.
Os órgãos que, em seus planos de carreira, tiverem a exigência de provas específicas e cursos de formação, por exemplo, deverão realizar essas etapas adicionais.
“Nesses casos, o órgão vai ter que realizar essa fase adicional. Os cursos de formação seguirão a mesma lógica”, disse o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso.
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