Concurso Ministério da Saúde não resolve dependência de contratos

Aprovados no concurso Ministério da Saúde não serão suficientes para suprir déficit e dependência de contratos frágeis. Entenda!

Autor:Bruna Somma
Publicado em:22/05/2024 às 14:32
Atualizado em:22/05/2024 às 14:55

O Ministério da Saúde recebeu autorização para preencher 220 novas vagas efetivas. As oportunidades estão disponíveis por meio do Concurso Nacional Unificado (CNU).


Esse quantitativo, porém, não será suficiente para solucionar o problema da falta de servidores na pasta.


Além disso, o Ministério da Saúde ainda dependerá de "contratos frágeis", principalmente de bolsistas e consultores.


Esses contratados acabam atuando em áreas essenciais, para preencher a falta de funcionários efetivos.


Parte dos bolsistas e consultores com atuação na Saúde ainda têm vínculos precarizados de trabalho, ou seja, sem direito a férias e outros direitos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). 

Ministério da Saúde tem concurso autorizado apenas para 220 vagas

(Foto: Divulgação/ GOV.BR)


Em 2021, na gestão do então presidente Jair Bolsonaro, o ministério revelou parte da relação de funcionários não concursados.


Eram mais de 2,5 mil nomes e cerca de R$16,3 milhões em salários mensais. Os números atuais e completos não foram informados.


Ainda que parcial, a lista de 2021 é maior do que a soma de servidores concursados ou comissionados da administração do Ministério da Saúde, em Brasília DF.

Por concurso, servidores dos hospitais federais do RJ entram em greve

Em meados de maio, os servidores dos hospitais federais do Rio de Janeiro entraram em greve. Entre as reivindicações está a abertura de um novo concurso Ministério da Saúde, para ingresso de efetivos.


A greve também reivindica:

  • a transferência dos servidores da rede federal de saúde para a carreira da Ciência e Tecnologia;
  • o cumprimento do acordo de greve de 2023;
  • o pagamento do adicional de insalubridade, em grau máximo, e do piso da enfermagem em valores integrais;
  • a prorrogação de todos os Contratos Temporários da União (CTUs) até a realização de concurso público; e
  • o reajuste linear em índice que recomponha o efetivo poder de compra dos salários.

Os servidores ainda rejeitam quaisquer propostas de fatiamento, privatização ou entrega da rede de unidades federais de saúde à Empresa Brasileira de Gestão Hospitalar (Ebserh), às organizações sociais ou à gestão do município do Rio de Janeiro.


Em entrevista à Folha Dirigida por Qconcursos em setembro de 2023, o diretor do Sindsprev RJ, Sidney Castro, falou sobre a carência da rede e a necessidade de um concurso, com oferta expressiva de vagas. 

“Nós temos um déficit dentro dos hospitais federais do Rio de Janeiro, incluindo os institutos, de cerca de 12 mil funcionários. Isso inclui os administrativos, assistente social, enfermagem, médicos, psicólogos, todos esses”, evidenciou o sindicalista.

Novo concurso Ministério da Saúde oferece iniciais de R$6 mil

Atualmente, o Ministério da Saúde tem 220 vagas abertas no Concurso Nacional Unificado. O aval é somente para tecnologistas. 


A carreira exige nível superior completo e, em algumas especialidades, como a de Tecnologia da Informação, é exigida formação específica.


O tecnologista do Ministério da Saúde terá salário inicial de R$6.662,68. O valor será composto pelo vencimento básico de R$5.211,48 mais a Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) de R$1.451,20.


De acordo com o Ministério da Saúde, a previsão é de que os novos concursados sejam lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente; Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo Econômico-Industrial da Saúde; Atenção Especializada à Saúde e Atenção Primária à Saúde.


Além disso, a pasta já iniciou um dimensionamento da força de trabalho para estimar a quantidade ideal de servidores para alcançar o melhor funcionamento das unidades.


A seguir, veja a entrevista na íntegra com o diretor do Sindsprev RJ:


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