Concurso MP-CE: edital com 44 vagas de promotor deve sair até junho

O edital do concurso para promotor de justiça do Ministério Público do Ceará deve ser publicado ainda neste semestre. A oferta, segundo o MP-CE, será de 44 vagas para ingresso inicial mais cadastro de reserva.

As informações foram passadas à FOLHA DIRIGIDA nesta segunda-feira, 20, pela Assessoria de Imprensa do órgão. De acordo com o setor, o concurso MP-CE para promotor terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Atualmente, existem 139 comarcas em atividade no Ceará, sendo que 76 Promotorias estão com cargo de promotor vago. Tais vacâncias devem ser preenchidas no decorrer da validade do concurso, conforme a necessidade do órgão.

A seleção foi autorizada, em abril de 2018, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A remuneração inicial do promotor é de R$30.404,42, como consta no Portal da Transparência. Esse valor, porém, pode chegar a R$33.689,11 com as progressões da carreira.

Para concorrer as vagas de promotor de justiça no Ceará é preciso ter bacharelado em Direito e comprovação do exercício de, no mínimo, três anos de atividade jurídica até o período da inscrição definitiva.

O promotor de Justiça atua como fiscal da lei, na proteção do patrimônio público, do meio ambiente e de todos os interesses difusos e coletivos. Assim como exercendo o controle externo da atividade policial.

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Último concurso de promotor do MP-CE ocorreu em 2011

O último concurso para promotor do MP-CE foi realizado há oito anos. Na época, o edital trouxe a oferta de 52 vagas para a carreira, com ganhos de R$20.677,84. A seleção foi organizada pela Fundação Carlos Chagas (FCC).

Os concorrentes foram avaliados por diversas fases, sendo elas: inscrição provisória, prova objetiva e provas escritas; inscrição definitiva, sindicância, provas orais, análise de títulos e exame de sanidade física e mental. 

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A prova objetiva contou com 100 questões, divididas em quatro partes. No grupo I, por exemplo, foram cobradas disciplinas de Direito (Penal, Processual Penal) e Execução Penal. No grupo II foram cobradas matérias de Direito (Civil, Processual Civil e Empresarial).

Já no grupo III, os candidatos responderam a questões de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário e Eleitoral. Por último, no grupo IV, as questões foram de Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente e Legislação Institucional.

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