Concurso MP PA desfaz comissão e novo edital será reprogramado

Para conter os gastos diante da crise do Coronavírus, o Ministério Público do Pará decidiu por desfazer a comissão organizadora do concurso MP PA para cargos efetivos. O órgão também optou por suspender a publicação do edital por tempo indeterminado.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 24. De acordo com o órgão, o novo concurso para ingresso de servidores será reprogramado em decorrência das medidas de contenção de despesas pela pandemia da Covid-19.

O Ministério Público alega que “não se justifica mais a manutenção das atividades da Comissão do VI Concurso Público para preenchimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Servidores Efetivos do MP PA”. Por isso, determina a desconstituição da comissão organizadora.

Em fevereiro, foi expirado o contrato com o Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional (Cetap) para organização do concurso. A direção de Recursos Humanos do MP PA chegou a informar à FOLHA DIRIGIDA que uma nova licitação seria aberta.

Pelos impactos econômicos desencadeados pelo Coronavírus, o órgão optou por postergar a abertura de uma nova licitação para escolha da banca. O MP já tinha decidido por rescindir o contrato com o Cetap pelo bloqueio de 95% dos ativos da banca pela 2ª Vara Federal Cível.

O Cetap tinha sido anunciado como banca do concurso em agosto de 2018. A princípio, o concurso contemplaria 15 vagas para auxiliar de administração, cargo de nível médio. No entanto, o procurador-geral, Gilberto Martins, revelou que a oferta também deveria contar com carreiras de nível superior e promotor. 

A posição foi ratificada pela Assessoria de Imprensa do órgão em nota enviada à FOLHA DIRIGIDA. “Há também estudos para a realização de concurso público para analistas e Promotores de Justiça". 

Durante sessão ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça no dia 23 de janeiro deste ano, o procurador-geral apontou a intenção de abrir dez chances para promotor.

O cargo tem como requisitos o Bacharelado em Direito, registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, no mínimo, três anos de prática jurídica. Segundo o portal da transparência, a remuneração inicial da carreira é de R$30.404,42. 

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Concurso MP PA: edital chegou a ser anunciado em 2019

A publicação do edital do concurso MP PA para auxiliar de administração chegou a ser anunciada para novembro de 2019 pelo Ministério Público do Pará. No mês seguinte, contudo, a comissão organizadora decidiu rever o cronograma.[tag_teads]

Conforme o órgão, além das 15 vagas imediatas para auxiliar de administração, o edital traria ainda formação de cadastro de reserva com 150 aprovados. Esses poderiam ser convocados para posse durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, prorrogáveis por mais dois.

O cargo de auxiliar de administração exige somente o ensino médio completo para inscrição. Os salários iniciais são de R$2.489,83 mais vantagens legais. As chances seriam para os 15 polos da instituição. 

Em nota, a Administração do MP disse que as etapas do concurso seriam aplicadas nas cidades de Abaetetuba, Altamira, Ananindeua, Belém, Breves, Capanema, Castanhal, Itaituba, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Soure, Santarém e Tucuruí. 

O exame objetivo, por exemplo, seria composto por 70 questões sobre as seguintes disciplinas de Língua Portuguesa; Noções de Informática; Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará; Lei Orgânica do MP-PA. 

Assim como Noções de Administração Pública; Noções de Direito Constitucional; Noções de Direito Administrativo; Noções de Direito Civil. Tais informações constavam no projeto básico inicial do concurso, ao qual a reportagem teve acesso. 

Resumo concurso MP PA 2020

• Órgão: Ministério Público do Pará
• Cargos: auxiliar de administração; analista e promotor de justiça 
• Vagas: 15 (auxiliar de administração)
• Salários: R$2.489,83 a R$30.404,42
• Requisitos: níveis médio e superior, a depender do cargo

Último concurso MP PA para área de apoio teve 283 vagas 

O último concurso para área de apoio do Ministério Público Estadual do Pará foi realizado em 2012. O edital trouxe a oferta de 283 vagas nos níveis médio e superior. Desse total de vagas, 64 foram para auxiliar de administração e 47 para técnico em informática, cargos que com exigência de nível médio.

As demais chances foram para carreiras de nível superior em áreas específicas. A remuneração, na época, foi variável de R$1.848,38 até R$2.639,68 para uma jornada de 30 horas semanais.

Com a organização da Fadesp, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas. Os exames objetivos tiveram questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Administração e Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará.

Além dessas disciplinas, foram cobradas ainda perguntas de Conhecimentos Específicos de acordo com o cargo. As vagas foram distribuídas entre as Regiões Administrativas do MP PA.