Em uma dessas conversas, o deputado confirmou que novos concursos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estão previstos para o início do próximo ano.
"Uma coisa pela qual estávamos batalhando para que se tornasse realidade, e recebemos essa confirmação na mesma reunião, é que, a partir de janeiro, haverá novos concursos para o INSS. Com isso, a boa notícia que trago para vocês de Rondônia é que nossa capacidade de atendimento no estado será sensivelmente aumentada", afirmou o deputado.
Vale destacar que o único concurso autorizado é voltado para a Perícia Médica Federal, que atua no Instituto Nacional do Seguro Social.
De acordo com a portaria autorizativa, o concurso MPS tem um prazo de até seis meses para a divulgação do edital, o que significa que o limite para a publicação é fevereiro de 2025.
A autorização também determina que as provas sejam aplicadas dois meses após o lançamento do edital, ou seja, até abril de 2025.
Desta forma, não se sabe se o anúncio do deputado está ligado ao edital ou as provas, já que o documento pode ser publicado em novembro com provas em janeiro.
Como a banca orgaizadora ainda não foi definida, tudo indica que o concurso ficará mesmo para 2025.
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Concurso MPS preencherá 175 vagas; veja o salário!
A autorização, publicada em agosto deste ano, permite ao Ministério da Previdência Social preencher 175 vagas imediatas, além de formar um cadastro de reserva.
A seleção destina-se à carreira de perito médico, exigindo formação em Medicina e registro ativo no Conselho Regional da categoria.
A carreira de perito médico federal está vinculada à Subsecretaria de Perícia Médica Federal, com atuação, principalmente, no Instituto Nacional do Seguro Social.
O cargo, que oferece estabilidade pelo regime estatutário, proporciona remuneração de R$16.875,99, considerando o salário inicial para jornada de 40 horas, o reajuste governamental, auxílio-alimentação de R$1 mil e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária (100 pontos).
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Novo concurso INSS é autorizado e preencherá mais de 170 vagas para peritos
(Foto: Agência Brasil)
Resumo do concurso INSS
- Órgão: Ministério da Previdência Social
- Situação atual: autorizado
- Banca: a definir
- Cargos: perito médico federal
- Escolaridade: nível superior em Medicina
- Vagas: 175
- Remuneração: R$16.875,99
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Ministro e órgão explicam lotação do concurso MPS
O Ministério da Previdência Social detalhou recentemente como será feita a lotação dos aprovados no concurso para peritos do INSS, esclarecendo dúvidas sobre o órgão responsável pela realização do edital.
De acordo com o ministério, o concurso para peritos médicos federais ficará sob sua administração, e não do INSS. Assim, embora os servidores exerçam muitas de suas atividades nas agências da Previdência Social, eles serão formalmente lotados no quadro funcional do Ministério da Previdência.
No início de outubro, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, mencionou que os aprovados no concurso de peritos do INSS deverão cumprir um período mínimo na sua primeira lotação, medida que visa garantir que as regiões com maior demanda por peritos possam manter profissionais para reduzir as filas de atendimento.
"Já aviso aqui ao vivo e a cores: não adianta quem está morando em São Paulo, no meu Rio de Janeiro ou em Brasília fazer o concurso para depois pedir um padrinho para sair do Nordeste. Não vai poder! Nós queremos que os novos médicos peritos sejam aprovados para ficar naquela cidade que tem a necessidade. Se não, não adianta", destacou Lupi no programa Bom Dia, Ministro, da rede EBC.
A intenção de aplicar essa cláusula de permanência vem desde 2023, quando, em uma audiência no Senado Federal, o ministro mencionou a possibilidade de exigir uma permanência mínima antes de permitir transferências.
"Hoje, a lei fala da obrigação de dois anos. Eu quero aprovar para quatro ou cinco anos, no mínimo, a permanência onde há necessidade, senão não adianta ter concurso", reforçou Lupi.
A proposta, segundo o ministro, é estender essa cláusula por mais dois anos, principalmente nas cidades com déficit de servidores.
Como foi o último concurso para peritos do INSS?
O último concurso para a carreira de peritos do INSS, organizado pelo Ministério da Previdência Social (MPS), ocorreu em 2011.
Sob a responsabilidade da Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo incluiu provas objetivas e avaliação de títulos.
As provas objetivas apresentaram 80 questões, distribuídas entre 30 de Conhecimentos Gerais e 50 de Conhecimentos Específicos.
As disciplinas cobradas incluíram Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, além de temas específicos do cargo.