O Congresso Nacional analisará o veto do presidente da República ao artigo da Lei 15.395/2026, que prevê a unificação de carreiras, impactando os próximos concursos PC DF.
Os vetos à unificação e demais dispositivos, por parte do chefe do Executivo nacional, seriam analisados nesta quinta-feira, dia 18, mas a sessão foi cancelada devido à falta de acordo entre os líderes partidários.
De acordo com o presidente do Congesso Nacional, senador Davi Alcolumbre, uma nova sessão será marcada antes do recesso parlamentar de julho.
A lei previa em um dos artigos a unificação dos cargos de agente, escrivão e agente de custódia em oficial investigador de polícia civil, adequando assim o quadro da PC DF à Lei Orgânica Nacional.
No entanto, em abril, ao sancionar o texto da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o artigo, tendo como justificativa o vício de inconstitucionalidade.
O veto presidencial foi alvo de críticas de entidades representativas dos policiais civis, como a Sindpol DF e a Cobrapol, que marcaram para esta quinta-feira, dia 18, um protesto pela derrubada dos vetos.
Estudar é importante. Evoluir com o Qconcursos é o diferencial. Clique e saiba como!
Unificação pode impactar concurso PC DF para agente de custódia
A unificação de carreiras pode não apenas promover alterações na estrutura dos cargos da Polícia Civil do Distrito Federal, mas também impactar a realização do concurso público para o cargo de agente de custódia.
Isso porque o edital já foi autorizado para 150 vagas, sendo 50 imediatas e 100 para formação de cadastro de reserva.
No início de 2026, em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, a PC DF informou que não apenas o edital de agente de custódia, mas também os demais concursos autorizados, estavam na fase de apresentação de propostas por bancas organizadoras.
“Informamos que os concursos para os cargos de agente policial de custódia, perito criminal, médico-legista e papiloscopista policial estão em fase preparatória e com prazo aberto para as empresas organizadoras de concursos públicos apresentarem suas propostas, de acordo com os respectivos termos de referência”, informou a PC DF.
Apesar da movimentação, ainda não há previsão de publicação do edital do concurso PC DF de agente de custódia.
Congresso analisará veto presidencial que unifica carreiras da PC DF
(Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Senado)
Concursos previstos somam 400 vagas na PC DF
No final de 2025, o então governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, destacou a Polícia Civil terá novos concursos PC DF realizados para reforçar o quadro efetivo da corporação.
A previsão é de 465 vagas distribuídas entre diferentes carreiras policiais.
Veja a distribuição a seguir:
- perito criminal: 150 vagas, sendo 50 imediatas e 100 em cadastro de reserva;
- papiloscopista: 90 vagas, com 30 imediatas e 60 em cadastro de reserva;
- médico-legista: 75 vagas, sendo 25 imediatas e 50 em cadastro de reserva; e
- agente de custódia: 150 vagas, com 50 imediatas e 100 em cadastro de reserva.
► Resolva questões do último concurso PC DF da área Policial e teste seus conhecimentos!
