Concurso PC RN: "edital nos próximos dias", diz governadora
Previsto para sair até este sábado, 31, o edital do concurso PC RN será publicado nos próximos dias, segundo a governadora Fátima Bezerra.
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Publicado em:30/10/2020 às 14:13
Atualizado em:30/10/2020 às 14:13
O edital do concurso PC RN pode sofrer um último atraso. Nesta sexta-feira, 30, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou que o documento será publicado nos próximos dias, sem revelar uma data.
"O edital está sendo publicado nos próximos dias", disse a governadora em entrevista nesta tarde ao programa RN Verdade da Rádio 97FM Natal.
No último dia 22, a delegada-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, afirmou que o governo iria trabalhar para publicar o edital do concurso PC RN até o próximo sábado, 31.
O prazo está previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público.
No entanto, nesta sexta-feira, 30, o governo concedeu ponto facultativo ao funcionalismo público, por conta do Dia do Servidor (comemorado no último dia 28). Já na próxima segunda, 2, é o Dia de Finados.
Por conta dos dois feriados, os trâmites para a seleção devem atrasar mais um pouco. Na última sexta-feira, 23, o governo assinou o contrato com a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca organizadora.
O documento prevê a publicação do edital dentro de 30 dias. O extrato de contrato ainda não foi publicado no Diário Oficial do Estado.
Ao todo, o concurso PC RN tem 301 vagas previstas, sendo:
47 para delegado;
230 para agente; e
24 para escrivão.
Todos os cargos têm o nível superior como requisito. No entanto, no caso do delegado, é preciso ter a graduação concluída em Direito.
Resumo do concurso
Órgão: Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Cargos: agente de polícia, delegado e escrivão
Vagas: 301
Requisitos: nível superior
Remuneração: R$4.731,91 (agentes e escrivães) e R$16.670,59 (delegado)
Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
Edital: em 2020
Concurso PC RN terá mais aprovados
O atraso nos trâmites para a publicação do edital ocorreu porque, nos últimos dias, o governo precisou mudar o Estatuto da Polícia Civil.
A alteração foi feita por meio da Lei Complementar nº 673, aprovada no dia 20 pelo Legislativo e sancionada na última quarta, 21.
Pela Lei:
"Serão convocados para participar do Curso de Formação Profissional Policial, quinta etapa do certame, até três vezes o número de vagas constante do edital do concurso público deflagrado, compreendido neste os candidatos habilitados até a quarta etapa do concurso, de acordo com o cargo objeto de inscrição".
Desta forma, o governo prevê que possam ser convocados para o curso de formação até três vezes o número de vagas no edital.
Sendo assim, 903 candidatos podem ter chances de efetivação na Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Além disso, com a nova Lei, o governo retira da Lei Complementar nº 270/2004 um dispositivo que previa que somente seriam corrigidas as provas discursivas dos candidatos habilitados na objetiva, dentro de até cinco vezes o número de vagas do edital.
Em entrevista em setembro, a delegada-geral Ana Cláudia Saraiva antecipou que, além das 301 vagas, mais aprovados serão convocados para a realização do curso de formação.
O número de candidatos na reserva, no entanto, não foi definido. Segundo a delegada, há um limite para este chamamento e um planejamento orçamentário a ser realizado.
"A expectativa é que, após o edital, em um prazo de 240 dias, nós possamos receber o pessoal já recrutado para o curso de formação", disse a delegada.
As provas objetivas do concurso PC RN estão previstas para o início de 2021. A afirmação foi feita pela delegada-geral em setembro, durante entrevista à Rádio Cidade.
Segundo Ana Cláudia, apesar da previsão, não é possível anunciar as datas com precisão porque, após a assinatura do contrato entre a PC RN e a FGV, a banca terá um prazo para aprontar as provas e para receber as inscrições.
Somente após a publicação do edital é que as datas serão reveladas aos candidatos. Ainda durante a entrevista, a delegada revelou que o concurso PC RN contará com as seguintes etapas: