Concurso PC RN: "a gente trabalha com 26% do efetivo", diz Adepol

O concurso PC RN é urgente para o Estado do Rio Grande do Norte. Segundo a presidente da Associação de Delegados de Polícia (Adepol RN), Taís Aires, o quadro de servidores diminui a cada ano. Com isso, a corporação já atua com cerca de 26% do efetivo.

"Hoje, a gente trabalha com 26% do efetivo criado por lei", disse Taís no último dia 4, em entrevista ao Bom Dia Cidade da Rádio 94 FM.

Por Lei, a presidente da Adepol RN afirma que são necessários mais de 5 mil profissionais. No entanto, hoje, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte conta com apenas 1.300 policiais entre delegados, agentes e escrivães.

Desta forma, o concurso PC RN é cada vez mais necessário para o estado. Taís Aires lembrou ainda que o processo de escolha da banca organizadora está em andamento, mas o edital, que chegou a ser anunciado pelo governo para abril, segue atrasado.

PC RN tem o terceiro menor efetivo

Esta não é a primeira vez que a Adepol RN denuncia o déficit de policiais no estado. Em julho deste ano, a Associação revelou que o Rio Grande do Norte tem o terceiro menor efetivo de delegados do Brasil, em números absolutos.

O levantamento foi feito junto às entidades que representam delegados de polícia em todo o país. Segundo a Adepol, quando feita a proporção da quantidade de delegados por habitante, o RN ficou em quarto lugar. 

Para a categoria, os números revelam a falta de novos concursos públicos para a Polícia Civil do Rio Grande do Norte. O estado já está há mais de dez anos sem um novo edital para delegados, agentes e escrivães.

Segundo dados obtidos pela Associação junto ao setor de Pessoal da Polícia Civil, de 2008 para cá, 82 delegados se aposentaram. Além disso, existem hoje 29 servidores aptos à aposentadoria e mais 11 nos próximos três anos.

"Em contrapartida nesse mesmo período, apenas 83 foram empossados e alguns deles já solicitaram a exoneração, assim como muitos outros que decidiram deixar a Polícia Civil para assumir vagas conquistadas em outros concursos", disse a Adepol em nota.

Para a Associação, o déficit na Polícia Civil do Rio Grande do Norte é histórico. Conforme os dados, a instituição funciona hoje com cerca de um terço do efetivo necessário, criado por lei.

"O concurso para provimento dos cargos é vital para a instituição. A criminalidade só aumenta e nosso efetivo só diminui. Não fosse a abnegação e os esforços dos nossos policiais, a situação estaria muito pior, pois é fato que a sobrecarga de trabalho dificulta a prestação do serviço no nível que a população precisa e merece", avaliou a presidente Taís Aires.  

Ainda segundo a categoria, o processo para a realização do concurso PC RN tramita há anos e sempre foi um pleito da associação dos delegados. 

"Ocorre que no início do ano (2020), o Governo do Estado optou por começar tudo 'do zero', ocasião em que a governadora Fátima Bezerra chegou a anunciar edital, em abril deste ano, o que até agora não ocorreu", disse a Associação.

Concurso PC RN ficará a cargo da instituição

No início deste mês de agosto, o concurso PC RN teve mais uma mudança. Segundo a titular da Secretaria de Administração do Rio Grande do Norte (Searh RN), Maria Virgínia Ferreira Lopes, os processos serão descentralizados, ficando agora sob os cuidados do próprio órgão.

De acordo com Virgínia Ferreira, a Secretaria de Administração estava responsável pela organização dos concursos da Polícia Civil, Instituto Técnico-Científico de Perícia, da Polícia Militar (médicos) e da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase).

No entanto, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte no último dia 4, a secretária explicou que a pandemia prejudicou os trabalhos dentro da pasta. Além do isolamento social e do trabalho remoto, servidores que cuidavam dos trâmites dos concursos ficaram doentes. 

Por isso, houve a decisão de descentralizar os concursos Polícia Civil RN e Itep RN. Desta forma, os processos ganharão celeridade, cabendo à Secretaria de Administração a organização apenas das seleções da PM e da Fundase.

"A gente está conveniando com os órgãos (Itep e Polícia Civil) para que eles realizem seus concursos com a nossa supervisão. A gente vai pactuar isso com o Ministério Público, mas é uma medida para dar celeridade", explicou a secretaria.

Apesar da medida, ambos os concursos seguem sem previsão. Em abril, a secretária afirmou que as seleções da Polícia Civil RN, Itep e Fundase devem ser abertas ainda este ano. [tag_teads]

Concurso Polícia Civil RN terá 301 vagas

Atualmente, o concurso PC RN está na fase de escolha da banca. Em julho, o processo chegou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que deve avaliar se a empresa escolhida está de acordo com os requisitos e dar o seu parecer para a contratação. 

Caso a PGE autorize a contratação da banca, a Polícia Civil deverá anunciar o nome da empresa que ficará responsável pela seleção. Vale lembrar que, em junho, a Adepol informou que duas bancas apresentaram propostas.

No entanto, os nomes não foram revelados. Conforme o aval publicado no dia 12 de março, o concurso PC RN terá vagas para as carreiras de agente de polícia, delegado e escrivão.

Até dezembro de 2019, estavam previstas 302 oportunidades, sendo 235 para agente, 41 para delegado e 26 para escrivão. O aval, porém, trouxe um número menor (301 vagas) do que o anunciado em janeiro deste ano.

Na época, a delegada-geral da PC RN, Ana Claudia Saraiva, falou que seriam oferecidas mais de 400 oportunidades no edital. No entanto, conforme consta na autorização, serão abertas 301 vagas.

Todas as carreiras têm o nível superior como requisito. No caso do delegado, é preciso ter graduação em Direito. Em maio deste ano, os salários iniciais e finais passaram por reajustes. Desta forma, a partir do dia 1º de novembro os profissionais passarão a contar com os seguintes vencimentos.