Concurso PC SP: secretário promete novos editais este ano
Secretário de Segurança Pública de São Paulo anuncia intenção de realizar novos concursos para Polícia Civil e Técnico-Científica. Veja!
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Publicado em:26/01/2023 às 15:47
Atualizado em:26/01/2023 às 15:47
O secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, apontou déficit de 33% no efetivo da Polícia Civil do Estado e 25% na Polícia Técnico-Científica. Para reverter esse quadro, anunciou que novos concursos serão abertos em 2023.
De acordo com o titular da pasta, há concursos PC SP em andamento para 2.939 vagas. Mas esse quantitativo não será suficiente para suprir a necessidade de policiais civis.
Guilherme Derrite reconheceu que, em algumas regiões, delegados assumem a titularidade de mais de um distrito. O que, segundo ele, pode atrapalhar as investigações.
"Essa questão do delegado assumir titularidade de outros distritos é ruim para investigação, para atendimento de ocorrência. Então (estamos planejando) um pacote emergencial. Provavelmente ainda este ano nós teremos mais concursos, acontecendo simultaneamente", disse o secretário, em entrevista à TV Globo de Sorocaba/SP, no dia 25 de janeiro.
A ideia de Guilherme Derrite é que os novos editais sejam divulgados ao mesmo tempo. De forma que as inscrições e provas ocorram em períodos próximos.
"Entre lançar o edital, fazer o concurso, nomear e tomar posse, é um lapso temporal de uns dois anos. A gente quer, em caráter emergencial, lançar novos concursos para, em um prazo de dois anos, recompor o efetivo de todas as polícias", explicou.
Novo secretário de Segurança Pública quer recompor efetivo
das forças de Segurança de São Paulo (Foto: Divulgação)
Todas as carreiras exigem nível superior e oferecem salários de até R$12 mil.
Novos concursos PC SP estão cotados para o início de 2023
A proposta do governo é que parte dessas contratações autorizadas seja para os concursos que estão em andamento (para os cargos de delegado, investigador e escrivão) e parte para novas seleções.
Em entrevista à Folha Dirigida no ano passado, o delegado diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP) da corporação, Gilson Cezar Pereira da Silveira, explicou que a intenção era divulgar novos editais em janeiro de 2023.
“A nossa perspectiva é lançar os editais no começo do próximo exercício (2023). Já para janeiro. Esse é o nosso planejamento”, disse o diretor, em entrevista realizada em setembro.
A reportagem já entrou em contato com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo para confirmar se esse prazo está mantido. A pasta, até o momento, não enviou um posicionamento oficial.
Quebra da cláusula de barreira passa por análise
Conforme dito pelo diretor da DAP, está em análise a ampliação de vagas do concurso aberto em 2022 e a quebra da cláusula de barreira (que impõe um limite de classificados em cada etapa). A partir disso, haveria a chance de mais candidatos serem nomeados.
Ao ser questionada sobre a atual situação sobre a quebra da cláusula de barreira, a Secretaria de Segurança Pública enviou a seguinte nota, sem qualquer prazo:
"A SSP esclarece que a denominada cláusula de barreira nos concursos para cargos da Polícia Civil possui amparo constitucional e segue as regras difundidas pela Corte Suprema, por meio do Recurso Extraordinário 635.739/AL, de 19/02/2014".
A previsão era que uma decisão sobre a cláusula de barreira fosse tomada até outubro do ano passado. O que não aconteceu.
“Se o jurídico e o governo aprovarem a ampliação das contratações do concurso de 2022, no próximo concurso (previsto para 2023) vamos trabalhar com o saldo, ou seja, as oportunidades que restarem para serem preenchidas”, informou o diretor da DAP.
O cargo de perito criminal teve o último concurso em 2013, que não está mais em validade. Por essa razão, todas as vagas autorizadas devem ser preenchidas por meio do novo concurso.
Provas dos novos concursos PC SP são previstas até junho
De acordo com o diretor da Divisão de Administração de Pessoal (DAP), as provas do novo concurso PC SP devem ser aplicadas no primeiro semestre de 2023.
Questionado se a Fundação Vunesp será mantida como banca organizadora do concurso, o delegado destacou que: “mantida a regra, com certeza”.
“A banca organizadora é contratada por dispensa de licitação e precisa nos oferecer o menor preço. A Academia de Polícia faz uma pesquisa de mercado para verificar os preços praticados. Se o preço da Vunesp for o menor/melhor, ela pode ser contratada pela administração pública. Caso não ocorra, é necessário fazer uma licitação”.
Frente a esse cenário, Gilson Cezar apontou que: “caso seja possível, a Fundação Vunesp será nossa parceira para os próximos concursos e, consequentemente, ganhamos um tempo porque não será preciso fazer uma licitação”.
A estrutura de provas dos próximos editais será mantida e seguirá os padrões dos concursos de 2022. Com isso, não terá cobrança de teste de aptidão física (TAF). Em 2014, ocorreu um ajuste na Lei Orgânica que retirou a obrigatoriedade do teste físico.
No conteúdo programático das provas, por sua vez, devem ser feitas atualizações, sobretudo de leis que foram publicadas e/ou atualizadas.
“Cada concurso tem a obrigação de fazer a atualização. Sempre há um debate interno sobre quais assuntos e disciplinas serão abordados. A gente defende a questão da Informática, por exemplo, porque hoje você precisa de policiais que tenham conhecimento dessa área”, ressaltou Gilson Cezar.
