Concursos PC SP: exclusão da prova oral é aprovada na Alesp

A Alesp aprovou o texto do Projeto de Lei Complementar que exclui a prova oral das etapas do concurso PC SP. Veja os detalhes!

Autor:Mateus Melis
Publicado em:28/06/2024 às 15:32
Atualizado em:28/06/2024 às 17:14

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na sessão de quinta-feira, 27, o texto do Projeto de Lei Complementar (PLC) que elimina a etapa da prova oral do concurso PC SP.


Com a aprovação do projeto na casa legislativa, o texto agora segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Se sancionado, a etapa da prova oral será mantida somente para o cargo de delegado.


A principal justificativa da proposta está na simplificação do ingresso para as forças policiais e na maior agilidade do processo de convocação para os quadros que demandam profissionais.


"O projeto vem fazer justiça e atender uma demanda da própria população, que clama por mais policiais na rua. Retirando a prova oral para todos os cargos de nível superior, exceto o de delegado, dá mais rapidez ao concurso e leva, às ruas e delegacias, policiais rapidamente", afirmou Danilo Balas, um dos autores do PLC.


Além de retirar a etapa oral, o projeto ainda busca aplicar a etapa de investigação social já no início do concurso público e a manutenção da mesma fase ao longo de toda a seleção.


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Alesp aprova PLC que exclui a prova oral para diversos cargos da PC SP

(Foto: Rodrigo Romeo/Alesp)


Concurso PC SP de 2023 conta com exigência de prova oral

A Polícia Civil de São Paulo está com edital em andamento para o provimento de 3.500 vagas de escrivão, investigador, perito criminal, médico legista e delegado.


Divulgado em 2023, o concurso segue com a manutenção da etapa para os candidatos.


Conforme destacado pelo o art. 5º da Lei Complementar nº 1.151/2011, a prova oral era, até então, aplicada a todas as carreiras que exigem o nível superior nos editais de concurso PC SP.


A etapa é realizada após a divulgação dos resultados de diversas etapas, como as fases objetivas e discursivas.


No edital de 2023 há a indicação de que a prova oral buscará avaliar conhecimentos em diversas disciplinas, tais como:

Investigador:

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito; e
  • Criminologia.

Escrivão:

  • Língua Portuguesa;
  • Noções de Direito; e
  • Criminologia.

Médico Legista:

  • Medicina Legal;
  • Criminalística;
  • Noções de Direito.

Perito Criminal:

  • Noções de Direito e Criminalística;
  • Informática;
  • Língua Portuguesa.

Delegado: 

  • Direito Penal; 
  • Direito Processual Penal; 
  • Legislação Especial;
  • Direito Constitucional;
  • Direitos Humanos; 
  • Direito Administrativo.

As matérias e legislações das disciplinas solicitadas ainda podem incluir modificações e atualizações que passem a vigorar durante a realização do concurso.


A sessão pública da prova oral é gravada em áudio e vídeo, sendo que a ordem de arguição será definida por sorteio, na Academia de Polícia.


No momento da arguição do candidato, a banca buscará avaliar o conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação.


Resumo concurso PC SP

  • Instituto: Polícia Civil de São Paulo;
  • Situação atual: realização das provas;
  • Banca: Fundação Vunesp;
  • Cargos: escrivão, investigador, perito criminal, médico legista e delegado;
  • Escolaridade: nível superior;
  • Vagas: 3.500;
  • Remuneração: R$5.879,68 a R$15.037,99;
  • Data da prova objetiva: 26 de novembro para escrivão e investigador e 3 de dezembro para os demais cargos.

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Novo concurso PC SP de nível médio pode ser autorizado em breve

Em outubro de 2023, o delegado-geral da Polícia Civil de São Paulo, Artur Dian, confirmou que um novo concurso PC SP poderá ser autorizado, em breve, para carreiras de nível médio.


Vale destacar que, em entrevista exclusiva ao Qconcursos Folha Dirigida. a delegada assistente da Secretaria de Concursos da Academia de Polícia Civil de São Paulo (Acadepol), Thais Marafanti, já tinha adiantado tal previsão para cargos de nível médio.


Atualmente, o salário inicial é de R$5.526,72, para fotógrafo, agente de telecomunicações, auxiliar de necropsia, desenhista e papiloscopista.


Para os demais cargos de atendente de necrotério e auxiliar de papiloscopista, os ganhos iniciais são de R$4.500,34.


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