O novo concurso Polícia Penal RJ está autorizado e terá 337 vagas imediatas mais cadastro de reserva, com cerca de 2 mil candidatos. O edital está em elaboração e deve ser divulgado nos próximos meses.
Uma das principais dúvidas dos concorrentes é sobre como funciona a lotação deste concurso.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap RJ) ainda não informou se a seleção será estadual ou se terá suas vagas distribuídas por unidade prisional.
No último concurso, aberto em 2012, os aprovados foram lotados em qualquer uma das unidades prisionais do estado, a critério da Seap RJ. Desta forma, é possível que o processo seja repetido no próximo edital.
Veja a lista das unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro e que podem ser polo de lotação dos aprovados no concurso:
Capital Rio de Janeiro
Niterói e Interior
Complexo penitenciário de Gericinó
Penitenciária Alfredo Tranjan é uma das possíveis lotações dos aprovados
(Foto: Divulgação Pacto RJ)
Não há informações se os aprovados nas primeiras colocações terão prioridade para a escolha da lotação.
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O concurso para policial penal do Rio de Janeiro será o primeiro com o requisito de nível superior completo em qualquer área.
A partir da regulamentação do cargo de policial penal no Estado do Rio de Janeiro, o nível superior passou a ser exigido e não mais o nível médio.
Não há limite de idade ou altura para a participação no concurso.
A remuneração inicial é de R$7.337,58, incluindo o vencimento básico de R$6.218,29 e a Gratificação de Valorização Profissional de R$1.119,29. Além disso, os servidores recebem o adicional de insalubridade e o vale-transporte.
Uma dúvida comum sobre o concurso Polícia Penal RJ é se os aprovados têm direito ao porte de armas.
De acordo com o artigo 18 da Lei Orgânica, sim, os policiais penais têm porte de armas.
Inicialmente, o edital do concurso Polícia Penal RJ estava previsto agosto, com provas em novembro. No entanto, dois meses depois, o documento ainda não foi divulgado.
Segundo a Coseac UFF, banca contratada para organizar o concurso, o edital já está pronto, assim como o sistema para o recebimento das inscrições.
A divulgação, porém, ainda depende de uma análise jurídica feita pela Procuradoria do Estado.
Com o atraso na abertura do concurso, não há mais tempo hábil para que as provas ocorram neste ano. Assim, a aplicação só deverá ocorrer em 2025.
"Este ano não temos mais chances", disse uma fonte ligada ao processo, em resposta à reportagem.
As provas objetivas, primeira etapa do concurso, devem ser aplicadas em até 90 dias após a publicação do edital. A etapa será viabilizada pela Coseac UFF.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro para apurar informais oficiais sobre o andamento do processo do concurso. A pasta, porém, não respondeu.
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Desde 2012, não são realizados concursos para a Polícia Penal RJ. O último edital ainda trouxe a nomenclatura de inspetor de segurança e administração penitenciária.
A Fundação Ceperj foi a banca organizadora responsável pelo recebimento das inscrições e aplicação das etapas em 2012.
Os concorrentes foram avaliados pelas seguintes etapas:
As provas objetivas cobraram questões sobre as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Informática, Direitos Humanos, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Noções de Direito Penal e Noções de Direito Penitenciário.
Salário
Até R$ 6.218,29Cargos
1Vagas
300
