Concursos PF e PRF fora do PLOA 2021? Entenda previsão de editais!

Durante toda esta semana você se deparou com várias notícias sobre concursos que estão previstos no Orçamento de 2021. Após a publicação do documento do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), são mais de 50 mil vagas que poderão ser providas. Mas, e a Segurança Pública?

Isso mesmo, reparou que o documento não trouxe a previsão de vagas para os concursos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal? Qual seria o motivo, você sabe?

Se a resposta foi sim, então você está ligado mesmo em tudo o que estamos noticiando. Mas, se foi negativa, calma... a Folha Dirigida te explica o que aconteceu.

A situação é bem simples, todas as vagas que constam no documento são para provimento no ano de 2021. E, neste caso, tanto PF quanto PRF se organizam para realizar concurso e prover os cargos apenas em 2022.

"Ué, mas se o edital sair em 2020, não daria para contratar no próximo ano?"

O que acontece é que concursos como os da Segurança Pública têm uma durabilidade maior do que o normal, com muitas etapas, além das provas escritas. Os eventos complementares geralmente são:

• Exame de capacidade física
• Avaliação de saúde
• Avaliação psicológica
• Avaliação de títulos
• Investigação social
• Curso de Formação Profissional

E o provimento, de fato, começa a contar apenas após o curso de formação, que também é uma etapa eliminatória. Para se ter ideia, atualmente ambas as corporações estão com seus concursos de 2018 em andamento, ainda.

"Mas, isso é possível mesmo após dois anos?" 

Sim, uma vez que o Governo Federal autorizou a chamada de excedentes nas duas polícias e os concursos ainda não foram homologados. Tanto PF quanto PRF zeraram o seu cadastro de reserva e só podem convocar após um novo concurso público

Fato é que o provimento das vagas pode não constar no PLOA 2021, mas certamente poderá haver Orçamento previsto para estes concursos. Afinal, o próprio presidente Jair Bolsonaro confirmou que serão autorizadas as duas seleções.

Concurso PRF já tem comissão formada para novo edital

Mesmo sem uma autorização formal e oficial do governo, a Polícia Rodoviária Federal já formou comissão organizadora para dar início aos trabalhos. O objetivo da corporação é ter um novo edital publicado ainda em 2020.

Mas, dependendo da data de publicação do aval, o documento pode ficar para 2021. Isso porque a PRF precisa da autorização para sacramentar a contratação da organizadora.

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Enquanto o aval não sai, o grupo formado por quatro servidores já trabalha na elaboração do projeto básico. A corporação deu um prazo de 30 dias para conclusão, ou seja, até 12 de setembro.

Concluída essa primeira etapa, a Polícia Rodoviária Federal já poderá fazer contato com as bancas organizadoras. Mesmo sem previsão de empresas, o Cebraspe é sempre o mais cotado por ter organizado os últimos concursos.

A realização de um novo concurso PRF é defendida, inclusive, pelo presidente Jair Bolsonaro, que já afirmou que autorizará o edital. 

"Com toda certeza a PRF também vai ter abertura de concurso para breve de modo que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever", afirmou Bolsonaro.

A PRF solicitou concurso para o preenchimento de 2.772 vagas, cujo pedido está em análise no Ministério da Economia. A demanda contempla 2.634 para policial, de nível superior, e 138 vagas de agente administrativo, de nível médio. 

No entanto, a corporação se organiza para prover apenas as 2,6 mil vagas de policial rodoviário. O próprio diretor executivo, José Hott, já disse que não há previsão de edital para nível médio e que haverá, neste caso, um remanejamento de outros órgãos.

O que precisa ter para ser um PRF?

Um policial rodoviário federal precisa ter graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B.

De acordo com a legislação, os PRFs recebem uma remuneração inicial de R$10,3 mil, já somada com o auxílio-alimentação de R$458. Já a carreira de agente administrativo, que exige o nível médio, tem ganhos de R$4.022,77.

Concurso PF para 2 mil vagas está autorizado

Enquanto a PRF corre com os preparativos sem saber quando a sua seleção será autorizada, a Polícia Federal já recebeu uma afirmativa do governo. Segundo o presidente da República, Jair Bolsonaro, o concurso PF está autorizado.

O anúncio aconteceu no último dia 20 de agosto, em live realizada. Mas, vale destacar que essa autorização aconteceu de forma extraoficial e ainda não foi publicada nenhuma portaria autorizativa.

"A pedido do próprio do diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre, nós conversamos com o ministro da Justiça (André Mendonça) e com Paulo Guedes. Foi autorizado a abertura de concurso para 2 mil policiais federais. Com toda certeza a PRF também vai ter abertura de concurso para breve de modo que seus quadros permaneçam cumprindo com o seu dever", disse o presidente.

A Polícia Federal ainda não confirmou os preparativos internos, como se já formou comissão ou prazos para a publicação deste edital. Mas, o quantitativo previsto já foi anunciado, com 2 mil vagas apenas para policiais.

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E essa não foi a primeira vez que o presidente Bolsonaro falou sobre o concurso da Polícia Federal. Em agosto, pelo Twitter, ele confirmou a fala dita anteriormente pelo ministro André Mendonça, confirmando, assim, as 2 mil vagas previstas, com a seguinte distribuição:

• 1.016 vagas de agente;
• 600 vagas de escrivão;
• 300 vagas de delegado; e
• 84 vagas de papiloscopista.

O que precisa ter para concorrer no próximo concurso PF?