Concurso PGE PA forma comissão para definir banca organizadora

A Procuradoria Geral do Estado do Pará prepara um novo concurso público e tem comissão de licitação formada para escolher a banca.

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Publicado em:08/06/2020 às 07:21
Atualizado em:08/06/2020 às 07:21

Um novo concurso público está previsto para a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE PA) e deverá ganhar forças nas próximas semanas. Isso porque foi formada a comissão responsável pela licitação da escolha da banca organizadora do concurso PGE PA 2020. O edital está previsto para este ano.

A portaria que dispõe sobre a comissão especial de licitação para cuidar do processo de escolha da banca do concurso PGE PA foi publicada no Diário Oficial do Estado do Pará, e a sua composição já está em vigor.

O grupo é composto por vários servidores, que serão:

  • Milkner Nazareno Miranda da Rocha Filho, presidente;
  • Edemilson Fagundes Barbosa, 1º membro;
  • Verena Feitosa Bitar Vasconcelos, 2º membro;
  • Fernanda de Carvalho Bessa Machado, 3º membro;
  • Carla Blanco Rendeiro, 4º membro.

Estes servidores ficarão responsáveis pelo processo de elaboração de projeto básico e demais procedimentos para a escolha da banca organizadora. Até o momento, o aviso de licitação para o concurso da procuradoria não foi divulgado.

Concurso PGE-PA: após 14 anos, edital da área de apoio está previsto

Entre as várias competências da comissão de licitação, estão: 

-> examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
-> realizar as diligências necessárias ao desempenho de suas funções;
-> decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes;
-> julgar as propostas técnicas ou comerciais, quantos aos aspectos for-
mais e de méritos;
-> proceder à classificação ou desclassificação das propostas;
-> rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando considerá-los passíveis de correção, fundamentalmente;
-> receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;

Em fevereiro, a Procuradoria Geral do Pará anunciou que abriria a licitação para a contratação da banca organizadora em março. Entretanto, ainda não se sabe a modalidade escolhida para a escolha da empresa, mas fica a expectativa de que possa ser definida o quanto antes.

(Foto: Divulgação)
PGE PA prepara concurso para cargos de médio e superior
(Foto: Divulgação)

Resumo do concurso PGE PA

  • Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Pará
  • Banca: a definir
  • Vagas: 24 + cadastro de reserva
  • Requisitos: níveis médio e superior
  • Status: comissão formada

Concurso PGE PA terá cargos de níveis médio e superior

Se por um lado a banca ainda não foi definida, por outro já se sabe que a oferta de vagas será para cargos de níveis médio e superior. Além disso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) informou recentemente que o edital está previsto para este ano.

Também já se sabe que a oferta será de 24 vagas efetivas para provimento imediato mais a formação de cadastro de reserva. A convocação ocorrerá durante todo o prazo de validade, que deverá ser de dois a quatro anos. [tag_teads]

O próximo concurso da PGE terá vagas para serem preenchidas com o objetivo de suprir as necessidades emergenciais da área-meio da instituição. As oportunidades imediatas serão para o cargo de técnico de procuradoria em Direito, que exige o nível superior na área.

Já para o cadastro de reserva, serão ofertados cargos de níveis médio e superior. Para o nível médio. as chances serão para assistente de procuradoria, e para o superior nas áreas de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contáveis, Informática, Matemática/Estatística/Economia e Técnico em Gestão. 

As carreiras de nível médio terão salário inicial de R$1.257,30, além do auxílio-alimentação e a gratificação por desempenho. Já a remuneração de nível superior será de R$2.238,47, valor composto pelo vencimento básico de R$1.799,15 e a gratificação de nível superior – que corresponde a 80% em cima do vencimento – de R$1.439,32. 

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