Concurso PGM-Rio: provas de procurador estão previstas para dezembro
A Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro estima que as provas escritas do concurso PGM RJ ocorram no dia 8 de dezembro
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Publicado em:04/10/2019 às 13:51
Atualizado em:04/10/2019 às 13:51
As provas escritas do concurso PGM RJ estão previstas para o dia 8 de dezembro. A estimativa foi publicada pela própria Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro nas redes sociais e confirmada à FOLHA DIRIGIDA nesta sexta-feira, 4.
A comissão organizadora do concurso, acompanhando o desenvolvimento das inscrições, fixou como meta a realização da prova escrita no dia 8 de dezembro. Isso depois de cumprir as exigências constantes no regulamento, que se estendem até a segunda quinzena de novembro.
A data da prova só será formalizada após o encerramento das inscrições, em 14 de outubro, e definido o número total de candidatos. Nesta semana, por exemplo, foi divulgado o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$250.
Apenas os indivíduos com renda familiar “per capita” inferior a 30% do Salário Mínimo Nacional puderam solicitar o benefício. Quem não teve o pedido aceito e, mesmo assim, quer participar do concurso, terá que pagar a taxa até o dia 15 de outubro. Assim como os demais candidatos.
PGM RJ realiza o 8º concurso para ingresso na carreira de procurador
(Foto: Prefeitura do Rio de Janeiro)
Enquanto isso, as inscrições permanecem abertas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), banca organizadora. O cargo de procurador do município tem como pré-requisitos o bacharelado em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, dois anos.
A remuneração inicial deR$27.342,96. O concurso PGM RJ é destinado a formação de cadastro de reserva. Ou seja, o órgão terá um banco de aprovados disponível para nomeação durante o prazo de validade da seleção, de dois anos, podendo chegar a quatro.
As provas escritas gerais terão peso 5 na nota dos candidatos. Elas abordarão as seguintes disciplinas:
Direito Administrativo;
Direito Processual Civil;
Direito Constitucional;
Direito Civil e Empresarial;
Direito Financeiro e Tributário;
Direito do Trabalho, Previdenciário e Processual do Trabalho.
A prova escrita será apenas a primeira fase do concurso para procurador do Rio de Janeiro. Os classificados ainda serão submetidos a três outras etapas: prova escrita geral (peso 5); prova escrita específica (peso 70); prova oral (peso 20); prova de títulos (peso 5).
Todas as fases serão realizadas na cidade do Rio de Janeiro. De acordo com o regulamento da seleção, nas provas escritas (geral e específica) será permitida consulta à legislação brasileira não-comentada, nem anotada.
Os exames deverão ser feitos de caneta azul ou preta e os candidatos serão avaliados de zero a 100 pontos. Para ser aprovado na prova escrita geral será necessário atingir, no mínimo, 60 pontos. Serão duas questões sobre cada uma das disciplinas, que serão corrigidas pelos membros da banca examinadora.
Os classificados passarão por provas escritas específicas. Nessa etapa, será um exame por disciplina, com valor de 100 pontos cada.
Será aprovado quem alcançar, em pelo menos três provas, nota final igual ou superior a 60. Também é necessário obter notal geral de 60 pontos e nenhuma nota zero em qualquer disciplina.
Na prova oral, os convocados serão questionados sobre dois pontos sorteados de cada disciplina. Será aprovado quem atingir nota final igual ou superior a 50.
Após a publicação do resultado da prova oral, os candidatos poderão apresentar seus títulos a fim de verificar a experiência profissional, o nível jurídico e a cultura em geral do participante.
