Com o contrato assinado, a próxima etapa será a elaboração do edital. A expectativa daOrdem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) é que o edital seja publicado já neste primeiro semestre, sendo assim, até junho.
Segundo o extrato do contrato, a FCC cobrará diretamente de cada candidato, no ato de inscrição, os valores a seguir relacionados: R$140 (procurador) e R$85 (fiscal de serviços públicos). O número de vagas ainda não foi revelado.
FCC é a banca do concurso PGM Teresina-PI
(Foto: Rômulo Piauilino/Prefeitura de Teresina)
Concurso PGM Teresina-PI já tem regulamento
A Procuradoria Geral do Município de Teresina, no Piauí, publicou o regulamento do seu novo concurso PGM Teresina-PI. O documento foi divulgado em setembro e revela detalhes sobre a seleção para os cargos de procurador e fiscal de serviços públicos.
De acordo com o documento, os concursos terão dois editais. O regulamento autorizou a formação das comissões organizadoras, que estão responsáveis pela elaboração do projeto básico das seleções.
Esse projeto foi usado para a contratação da banca organizadora. Ainda conforme o regulamento, o concurso PGM Teresina-PI será destinado a candidatos com nível superior, sendo qualquer área para a carreira de fiscal e bacharel em Direito, com inscrição na OAB, para o procurador.
Ainda conforme o regulamento, o concurso PGM Teresina-PI será composto por três etapas. A primeira delas será a aplicação das provas objetivas e discursivas. Os aprovados nessa fase terão seus títulos avaliados. Por fim, antes da posse no cargo, os aprovados ainda realizarão um exame de saúde.
Ganhos podem chegar a R$9,2 mil
Um dos atrativos do novo concurso PGM Teresina-PI será o ganho inicial. Para a carreira de procurador municipal, a remuneração pode chegar a R$9.210,53, somando o vencimento de R$3.837,72 mais a gratificação de produtividade operacional de R$5.372,81.
Já para o técnico de nível superior, na especialidade de fiscal de serviços públicos, o ganho inicial é a partir de R$2.977,84, para jornada de 30 horas. Esses valores podem chegar a R$5.358,48, no fim de carreira.
De acordo com a Lei de Cargos e Salário da PGM Teresina-PI, o cargo de fiscal de serviços públicos conta com 20 vagas. Já para procurador, existem 30 cargos para provimento efetivo, com jornadas de 30 horas.
O último concurso PGM Teresina-PI ocorreu em 2010. Na época, a seleção também foi organizada pela Fundação Carlos Chagas e contou com seis vagas para a carreira de procurador, sendo uma para pessoas com deficiência.
Apesar das poucas vagas, o edital contou com um cadastro de reserva com 50 vagas. O vencimento inicial era de R$9.210,53, contando com a gratificação de produtividade operacional.
Na época, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, contendo 100 questões de Direito: Constitucional; Administrativo; Tributário; Municipal; Civil; Processual Civil; Ambiental; Urbanístico; do Trabalho; e Processual do Trabalho. Houve ainda prova discursiva e de títulos.
