As provas objetivas do concurso PM RN serão realizadas neste domingo, dia 20 de setembro. A decisão foi reforçada nesta quarta-feira, dia 16, pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ RN).
O desembargador Ibanez Monteiro considerou encerrada a análise do recurso apresentado pela Defensoria Pública contra a decisão que havia permitido a continuidade do concurso.
Segundo a nova decisão, a autorização dada pelo TJRN em 12 de junho continua válida. Por isso, a prova objetiva marcada para 20 de setembro pode ser realizada, conforme o cronograma de retomada do concurso.
A disputa judicial teve início após a Defensoria Pública questionar regras do edital do concurso PM RN.
Entre os pontos contestados estão as reservas de vagas para pessoas com deficiência e para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas.
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Concurso PM RN teve provas suspensas em junho
Inicialmente, as provas objetivas do concurso PM RN estavam previstas para 14 de junho. Porém, em 9 de junho, a 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou a suspensão da aplicação.
A decisão também determinou a retificação do edital para restabelecer a reserva de 30% das vagas para candidatos pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Além disso, estabeleceu reserva mínima de 10% para pessoas com deficiência.
O Estado do Rio Grande do Norte recorreu da decisão e, em 12 de junho, a Presidência do TJ RN concedeu a suspensão de segurança. A medida sustou os efeitos da decisão que havia paralisado o concurso e autorizou o seu regular prosseguimento.
Na sequência, a Defensoria Pública levou a discussão ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em decisão liminar, o ministro Edson Fachin suspendeu os efeitos da decisão do TJ RN e restabeleceu temporariamente a paralisação do concurso.
STF revogou liminar e retomada foi publicada
O Plenário do STF analisou a questão e, em julgamento concluído em 5 de agosto, extinguiu o pedido de suspensão e revogou a liminar que havia suspendido a decisão do TJ RN.
Com a revogação da liminar do STF, voltou a produzir efeitos a decisão da Presidência do Tribunal de Justiça que havia autorizado o prosseguimento do concurso PM RN.
Posteriormente, em 28 de agosto, foi publicado o Edital nº Retomada/2026, que estabeleceu o dia 20 de setembro como nova data para a prova objetiva do concurso.
Em 11 de setembro, contudo, uma decisão no âmbito de outro recurso determinou a suspensão dos efeitos do edital de retomada, incluindo a aplicação da prova de 20 de setembro, até o julgamento colegiado dos agravos de instrumento relacionados ao caso.
Presidente do TJ RN esclarece situação das provas
Na decisão desta quarta-feira, dia 16, o presidente do TJ RN afirmou que a medida de 11 de setembro não revogou a suspensão de segurança concedida anteriormente pela Presidência do Tribunal.
De acordo com o desembargador, os dois instrumentos processuais são distintos. Por isso, a decisão que suspendeu o Edital nº Retomada/2026 não teria restabelecido, no âmbito da suspensão de segurança, os efeitos da tutela que havia paralisado o concurso.
Desta forma, segundo a decisão, a suspensão de segurança permanece vigente enquanto não houver o trânsito em julgado da ação principal ou uma nova decisão da autoridade competente que a modifique ou revogue.
O presidente também ressaltou que a decisão não analisa o mérito das discussões sobre o edital do concurso PM RN.
As questões relacionadas às cotas, à reserva de vagas para pessoas com deficiência e às alterações promovidas no edital continuam em análise pela Segunda Câmara Cível do TJRN.
Com isso, no âmbito da suspensão de segurança analisada nesta quarta-feira, a prova objetiva prevista para 20 de setembro permanece amparada pela decisão que autorizou o prosseguimento do concurso PM RN.
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida entrou em contato com o Idecan, organizador do concurso, que confirmou a aplicação para o dia 20. Os locais de prova, inclusive, estão disponíveis para consulta no site da banca.
Veja como serão as provas do concurso para a PM RN
A prova objetiva será composta por 60 questões de múltipla escolha. As disciplinas cobradas serão:
- Raciocínio lógico: 10 questões;
- Conhecimentos gerais: 10 questões;
- Informática: 10 questões; e
- Conhecimentos Específicos da área: 30 questões.
As avaliações serão realizadas nas cidades de: Caicó; João Câmara; Mossoró; Natal; Nova Cruz; e Pau dos Ferros, conforme escolha feita no momento da inscrição.
O concurso ainda será composto pelas seguintes etapas:
- exame de habilitação musical ou profissional;
- teste de aptidão física;
- inspeção de saúde;
- avaliação psicológica;
- procedimento de heteroidentificação; e
- investigação social.
Concurso PM RN oferece 146 vagas para Saúde
O concurso da PM RN tem a oferta de 146 vagas para os quadros de Praças da Saúde e Praças Músicos.
A seleção é destinada a candidatos com nível superior. Confira a distribuição das oportunidades:
Praças de saúde (125 vagas)
- técnico de Enfermagem – 70 vagas;
- técnico de Radiologia – 16 vagas;
- técnico de Farmácia – 13 vagas;
- técnico de Laboratório de Análises Clínicas – 13 vagas; e
- técnico de Saúde Bucal – 13 vagas.
Praças músicos (21 vagas)
- flauta transversal – 2 vagas;
- clarinetes – 3 vagas
- saxofone alto – 2 vagas;
- saxofone tenor – 2 vagas;
- euphonium – 1 vaga;
- trompete – 3 vagas;
- trombone tenor – 1 vaga;
- trompa – 1 vaga;
- trombone baixo – 1 vaga;
- tuba – 2 vagas;
- bateria – 2 vagas; e
- percussão erudita – 1 vaga.
Durante o curso de formação, o candidato ingressará como aluno-soldado.
Após o curso de formação, o aprovado terá remuneração inicial de R$4.245,64.
