A convocação de 52 excedentes do concurso PMERJ, para o Curso de Formação de Oficiais (CFO), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro desta sexta-feira, 17.
Os candidatos realizarão as etapas de exame de saúde e exame toxicológico e social, antes da matrícula no curso de formação.
De acordo com o cronograma, as etapas serão realizadas até o final de dezembro. Veja as datas a seguir:
Polícia Militar do Rio de Janeiro convoca 52 excedentes para o CFO
(Foto: Agência Brasil)
A autorização para a chamada dos 52 excedentes para o CFO foi concedida, em junho, pelo governador Cláudio Castro.
A previsão é de que a turma no Curso de Formação de Oficiais comece em fevereiro de 2026.
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O secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Victor Santos, explicou o porquê da convocação de excedentes para o concurso PMERJ de oficiais.
Segundo ele, um equívoco aconteceu no mês de março, na nona fase do concurso, a avaliação documental.
A Secretaria de Estado de Polícia Militar convocou mais de 150 candidatos ao invés dos 100 previstos no edital. Eles precisaram cumprir todas as exigências, incluindo os custos do processo e até pedidos de exoneração ou demissão.
"Houve um erro no edital, na questão da convocação para a 9ª fase, onde na realidade deveriam ter sido convocados apenas os 100 candidatos, que era o número de vagas previsto no edital, e, na realidade, foram mais de 100. Essa fase tinha alguns ônus, como raspar a cabeça, fazer a barba. Se tivesse no serviço público, teria que pedir a exoneração, na iniciativa privada a demissão [...] e assim fizeram", relatou o secretário, em entrevista ao canal podcast Inteligência Ltda, apresentado por Rogério Vilela, em maio.
Depois dessa etapa, a PMERJ divulgou a convocação de apenas 100 aprovados para o Curso de Formação.
Com isso, os candidatos prejudicados começaram a realizar ações na Justiça e também em diálogo com a Assembleia Legislativa, para garantir a chamada.
O deputado estadual Luiz Paulo, que atuou nessa negociação, disse que a decisão do governo de convocar os excedentes foi a correção de uma injustiça.
"A justiça está sendo feita, corrigindo um erro grave e a Assembleia Legislativa ajudou nesse processo de luta", afirmou o parlamentar, em vídeo publicado nas redes socias.
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Outra informação revelada pelo secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, é que os concursos PMERJ para oficiais serão realizados anualmente.
De acordo com ele, a previsão é de que sejam preenchidas 50 vagas em 2026 e outras 50 em 2027. A própria Polícia Militar já confirmou essa estimativa.
"A partir de agora, o concurso de acesso ao CFO será realizado anualmente, seguindo basicamente os mesmos critérios de seleção e o mesmo formato do curso de três anos", afirmou a PMERJ.
O último edital para o CFO foi divulgado em abril do ano passado, com os seguintes requisitos:
O aluno-oficial tem vencimentos de R$4.127,16 durante o curso de formação. Depois da formatura, os ganhos passam para R$9.313,27.
Quando ocupar o posto de 2º tenente PM, o vencimento será de R$10.348,18.
O Curso de Formação para Oficiais tem duração de três anos, com carga horária total de 4.677 horas. Ao final do curso, os alunos são declarados aspirantes a oficial.
Para soldado, o governo também anunciou um novo concurso para 2026, com 2 mil vagas. Veja os detalhes aqui!
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, declarar inconstitucional a Lei Estadual 9.546/2022, que fixava a idade máxima de 32 vagas para ingresso por meio dos concursos CBMERJ e PMERJ.
Desta forma, os próximos concursos podem não trazer mais esse requisito de idade. Questionada pela reportagem do Qconcursos Folha Dirigida, a PMERJ disse que o encaminhamento sobre a idade será analisado pelo comando da corporação.
