Concurso Polícia Penal PE: secretário anuncia edital com mil vagas

Secretário de Justiça de Pernambuco confirma autorização para novo concurso Polícia Penal PE com mil vagas. Confira os detalhes!

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Publicado em:09/06/2021 às 15:20
Atualizado em:09/06/2021 às 15:20

Um novo concurso para Polícia Penal de Pernambuco foi anunciado pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico. Em uma transmissão ao vivo, ele revelou que o governo autorizou a abertura de mil vagas, sendo 200 imediatas e 800 para formação de cadastro de reserva.

De acordo com o secretário, os preparativos para o novo concurso Polícia Penal PE já estão em andamento.

“O governador do Estado autorizou um novo concurso, que já está em andamento, com 200 vagas e mais 800 vagas em cadastro de reserva”, disse o titular da pasta.

Folha Dirigida entrou em contato com as Secretarias de Justiça e de Ressocialização do Estado, que confirmaram os trâmites para o concurso. Porém, o aval do governo para o novo edital ainda não foi publicado em Diário Oficial. 

Em agosto de 2020, os deputados estaduais aprovaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que institui a Polícia Penal de Pernambuco. O texto teve 44 votos favoráveis e nenhum contrário.

De autoria do governo, a medida transforma os agentes penitenciários em policiais penais. Eles passam a ter, de maneira oficial, a responsabilidade da segurança das unidades prisionais do Estado. Além de garantir os mesmos benefícios de policiais de outras corporações do Estado.

Policial Penal de Pernambuco
Governo de Pernambuco deve abrir mil vagas para policiais penais
(Foto: Divulgação)

A norma é baseada na Emenda Constitucional federal nº 104/2019, promulgada pelo Congresso Nacional e que regulamenta a Polícia Penal do país. Segundo o texto, as atividades da corporação serão definidas em lei estadual a ser sancionada.

O cargo de policial penal (antigo agente penitenciário) tem como requisitos o ensino superior completo em qualquer área e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B. Os salários atualizados não foram informados.

A abertura de um novo concurso Polícia Penal PE chegou a ser solicitada em fevereiro, pela deputada delegada Gleide Ângelo. De acordo com ela, o Estado de Pernambuco não tem agentes suficientes para suprir a demanda de 24 unidades prisionais e 33 mil presos.

“Fazemos apelo (...) no sentido de que seja realizado, com urgência, novo concurso público para recompletamento do quadro de servidores da Polícia Penal do Estado de Pernambuco”, expõe a parlamentar em sua indicação legislativa nº4980/2021.

Inicie seus estudos para o concurso da Polícia Penal PE

Com o anúncio de novo concurso para Polícia Penal de Pernambuco, os interessados devem iniciar a preparação. Isso porque os estudos antecipados aumentam as chances de aprovação.

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Último concurso Polícia Penal PE ocorreu em 2017

O último concurso para Polícia Penal de Pernambuco ocorreu em 2017, ainda nomeada como Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres PE). 

Ao todo, foram disponibilizadas 85 vagas para agentes penitenciários, entre homens e mulheres. Houve reserva para pessoas com deficiência. Para concorrer foi preciso ter nível superior completo em qualquer área e Carteira de Habilitação na categoria B.

Na época, a remuneração inicial foi de R$3.872, incluindo ajuda transporte, vale refeição e benefício penitenciário. O cargo tem carga de trabalho de plantão com 24 horas de trabalho para 72 horas de descanso.

Com organização do Cebraspe, então Cespe/UnB, os candidatos foram submetidos a provas objetivas com 60 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa ;
  • Noções de Informática ;
  • Raciocínio Lógico ;
  • Direito Administrativo ;
  • Direito Constitucional ;
  • Direito Penal ;
  • Direito Processual Penal ;
  • Legislação Especial.

Também  foi cobrada uma prova discursiva com tema na área de atualidades de Segurança Prisional e Direitos Humanos. As avaliações objetivas e discursivas foram aplicadas no mesmo dia.

Os classificados passaram ainda por outras etapas, como exames médicos, avaliação de capacidade física (com testes de flexão na barra ou estático na barra, impulsão horizontal, abdominal, natação e corrida).

Além de avaliação psicológica, a fim de verificar personalidade, raciocínio e habilidades específicas do candidato, e investigação social. Os aprovados em todas as fases do concurso foram convocados para o curso de formação inicial da carreira.