A carreira policial é uma das mais almejadas no serviço público, principalmente pelo seu papel indispensável na sociedade. Entre os diversos cargos, o policial penal desponta como um agente fundamental na segurança pública.
No Rio de Janeiro, a trajetória de Luciano Caldas, policial penal, ilustra bem a importância e os desafios dessa profissão.
Luciano Caldas ingressou na carreira em 2013, aos 24 anos, movido pelo desejo de atuar na segurança pública.
"Sou filho de policial militar, sobrinho de policial militar e neto de policial militar. A segurança pública estava na minha essência ainda que inconscientemente", conta Caldas, destacando como a vocação para a área sempre esteve presente em sua vida.
Aprovados no concurso Polícia Penal RJ têm diversas atribuições (Foto: Divulgação)
Antes de se tornar policial penal, Luciano começou sua trajetória profissional na Guarda Municipal do Rio de Janeiro. Foi no primeiro dia do curso de formação na GM-Rio que ele descobriu a carreira de policial penal.
“Vi várias pessoas com a mesma apostila, com a imagem de um cara com as mãos para trás e algemas. Indaguei se já tinham fornecido material para as aulas e um dos alunos informou que não, que seria uma apostila de um concurso para SEAP que estaria prestes a abrir. Eu perguntei sobre o que se tratava e ele resumiu da seguinte forma: ser carcereiro. Pensei que deveria ser bom, pois muita gente na sala, aprovada para outro concurso, estava estudando essa apostila”, relembra Luciano.
Segundo Luciano, em 2013, a carreira de policial penal ainda era pouco conhecida e o cargo era denominado Inspetor Penitenciário.
No entanto, o salário atrativo e o desejo de atuar na carreira policial foram decisivos para Luciano. Ele decidiu prestar o concurso e, desde então, dedica-se à segurança pública no sistema penitenciário do Rio de Janeiro.
A carreira de policial penal é muitas vezes reduzida à simples função de manter encarcerados aqueles sentenciados pela justiça. Contudo, as atribuições desses profissionais vão muito além disso.
Luciano Caldas, policial penal do Rio de Janeiro, esclarece e destaca a importância e a complexidade das responsabilidades que envolvem essa função fundamental para a segurança pública.
"O policial penal é responsável por custodiar o preso. E, por muito tempo, essa foi vista por parte da população como a única função: manter preso quem a justiça determinou. Contudo, o policial penal também é um garantidor de direitos, agindo de modo a permitir as medidas impostas dentro da legalidade, e aos internos terem acesso a cursos."
Entre as atribuições do policial penal, Luciano Caldas também destaca as vistorias constantes em busca de irregularidades nas unidades prisionais. Esse trabalho é essencial para manter a ordem e a segurança nos locais.
O policial também cita que, por meio da Divisão de Busca e Recaptura (RECAP) da SEAP, o policial penal "identifica quem se encontra evadido do sistema e realizamos a prisão". Esse trabalho envolve inteligência e operações específicas para garantir que aqueles que fugiram do sistema prisional sejam recapturados e reintegrados ao sistema.
Luciano Caldas compartilha ainda que o policial penal é responsável pelo transporte de internos para audiências, uma responsabilidade que recai sobre a equipe do SOE (Setor de Operações Especiais).
Além disso, ele traz outros grupamentos especiais como o GIT (Grupamento de Intervenções Táticas) e o GOC (Grupamento de Operação com Cães), que desempenham papéis específicos no sistema prisional.
"Lidar com pessoas que, por diversas razões, estão tolhidas de sua liberdade e são colocadas sob nossa responsabilidade, onde devemos garantir seus direitos, apresentar seus deveres e manter a ordem e a segurança do sistema prisional", afirma Luciano.
O policial penal ainda cita a atuação importante dos profissionais na recaptura de presos foragidos.
"As pessoas não estão tão acostumadas com o policial penal recapturando presos foragidos. Um serviço realizado com inteligência e muito operacional", conclui Luciano.
Portanto, quem deseja seguir a carreira terá a oportunidade de contribuir diretamente para a segurança e o bem-estar da sociedade, desempenhando um papel fundamental na manutenção da ordem e na garantia dos direitos dentro do sistema prisional.
Em 2013, quando Luciano Caldas prestou o concurso Polícia Penal RJ, o cargo exigia somente o nível médio de escolaridade.
Hoje, após regulamentação, a carreira passou a exigir o nível superior completo em qualquer área.
No que se refere ao salário, atualmente, os policiais penais recebem R$7.337,58. O valor inclui vencimento básico de R$6.218,29 e Gratificação de Valorização Profissional de R$1.119,29.
Os servidores ainda têm direito ao adicional de insalubridade e ao vale-transporte.
A Polícia Penal do Rio de Janeiro tem se destacado por incorporar avanços tecnológicos em suas operações, aumentando a eficácia e a segurança no sistema prisional.
Luciano Caldas explica como a tecnologia tem sido um aliado indispensável no desempenho das funções desses profissionais.
"O SISPEN é o Serviço de Inteligência da SEAP, que age em conjunto, inclusive, com outras forças de segurança pública. Compartilhamos nossa expertise adquirida ao longo dos anos de modo a contribuir com a segurança da população", explica Luciano.
Um dos recursos tecnológicos mais importantes utilizados pela Polícia Penal são as câmeras de alta tecnologia.
"Contamos com uso de câmeras de alta tecnologia no entorno dos presídios, dentro dos complexos e nas unidades prisionais e hospitalares", destaca Luciano.
Além das câmeras, o sistema de monitoramento de internos é outra ferramenta essencial, segundo o policial penal.
A tecnologia também facilita o trabalho do judiciário e do sistema prisional com a implementação de audiências virtuais, conforme compartilha o policial penal.
Essas inovações tecnológicas refletem o compromisso da Polícia Penal do RJ em modernizar suas operações e aumentar a eficiência.
Uma das grandes dúvidas de quem deseja seguir a carreira de policial penal é se há porte de armas.
Luciano Caldas responde a esse questionamento:
“Além de ter porte de arma, há pouco tempo, os policiais penais receberam armamento e colete acautelados pela Secretaria, bem como distintivo funcional.
Para quem deseja ingressar na carreira de policial penal, é preciso passar por diversas etapas do concurso público, entre elas o curso de formação.
O curso de formação faz parte da segunda fase do concurso Polícia Penal RJ, é a última etapa do processo depois da investigação de comportamento social.
Luciano Caldas compartilhou como foi o curso de formação para a polícia penal RJ em 2013.
“Nosso curso de formação foi dividido em duas partes: uma teórica, ministrada na EGP - Escola de Gestão Penitenciária. A outra no CIESP - Centro de Instrução Especializada, com aulas práticas, de tiro, defesa pessoal, rotina nas unidades, dentre outras da natureza da profissão”.
Antes dessa fase, os candidatos são submetidos a diversas etapas da primeira fase, como prova escrita de conhecimentos, prova de capacidade física, exame psicotécnico e exame de sanidade física e mental.
Para aqueles que desejam atuar na carreira como Luciano, o conselho do policial penal do Rio de Janeiro é:
"Se preparem quanto antes e não negligencie a preparação física, que eliminou muita gente bem classificada, por parecer simples”
Em 2020, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/2020, que cria a polícia penal RJ.
Com isso, os cargos de inspetores de segurança e administração penitenciária passaram a ser "policiais penais".
A transição na nomenclatura do cargo de policial penal trouxe consigo uma série de mudanças significativas para os profissionais da área.
Luciano Caldas, que ingressou na polícia penal em 2013, vivenciou essa mudança na prática e compartilha sua experiência e reflexões sobre essa transformação.
“Passei por essa transição e primeiramente senti a impressão do renascimento do orgulho de assumir a profissão, a Secretaria. Apenas ouvia histórias de pessoas orgulhosas em serem chamadas de DESIPE. Mas isso estava frio. Não se trata somente da nomenclatura, mas das consequências e visão que a sociedade e das Instituições que lidam diretamente conosco passam a ter”, comenta.
Atualmente, a progressão da carreira de policial penal ocorre em três classes: 1ª, 2ª e 3ª classes.
Contudo, a Lei Complementar que institui a Polícia Penal, no âmbito do Poder Executivo do Estado, apresenta a carreira da Polícia Penal da seguinte forma:
A respeito da progressão de carreira, Luciano Caldas, complementa:
“Existe um Plano de Carreira, Cargos e Salário - PCCS que está no forno, que é uma outra luta que a categoria está engajada desde que viramos Policiais Penais, legalmente falando. Isso aumentaria o número de progressões e alguns direitos contidos neste PCCS ajudariam, não somente na elevação salarial, mas também na garantia de muitos outros direitos, o que importaria numa valorização profissional".
Um novo concurso Polícia Penal RJ está previsto para ser publicado em breve, com a oferta de 300 vagas para a carreira.
Além disso, a banca que ficará responsável pelo próximo edital já foi definida e será a Coseac/UFF.
Em maio, a seleção foi autorizada oficialmente pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro.
"Eu não tenho dúvida que vai ser uma grande oportunidade para você que quer entrar no serviço público. Para você que gosta da nossa Segurança Pública, se prepara", disse Castro.
Até o momento, a Seap RJ ainda não informou um prazo para a publicação do edital. Contudo, com a banca definida, tudo indica que o documento não deve demorar para sair.
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Salário
Até R$ 6.218,29Cargos
1Vagas
300
