O concurso Polícia Penal SP terá uma nova autorização publicada para 1.100 vagas. A informação foi passada com exclusividade pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP SP) à reportagem do Qconcursos Folha Dirigida nesta terça-feira, 15.
De acordo com a pasta, o aval concedido em 2022 não está mais válido porque contemplava a carreira de agente de segurança penitenciária.
Com a regulamentação da Polícia Penal de São Paulo, concluída em 2024, a carreira mudou e, por isso, será necessária uma nova autorização do concurso.
O processo para o aval já está em andamento. Assim que for publicado em Diário Oficial, a contratação da banca organizadora poderá ser concluída.
"A Polícia Penal do Estado de São Paulo informa que está em processo a autorização para prover 1.100 cargos de Policial Penal. Assim que a autorização for publicada, será feita a contratação da empresa organizadora que realizará o concurso", consta em nota enviada à reportagem.
Polícia Penal de São Paulo prepara novo concurso para mais de mil vagas
(Foto: Divulgação/Governo SP)
Outra informação confirmada é que as 1.100 vagas serão para homens e mulheres, sem a divisão por gênero.
No ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária chegou a falar que as vagas seriam apenas para homens devido a queda da população prisional feminina. Na ocasião, a maior necessidade era para policiais penais homens.
Questionada novamente pela reportagem nesta terça, 15, a SAP SP disse que as 1.100 serão para ambos os sexos, sem distinção.
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Desde outubro do ano passado, foi iniciado um novo processo para escolha da banca organizadora do concurso Polícia Penal SP.
Uma nova licitação precisou ser feita porque, a partir da sanção da Lei Complementar nº 1.416/2024, que regulamenta a carreira de policial penal em São Paulo, os requisitos foram modificados e passou a ser exigido o nível superior.
Agora, a carreira de policial penal (antigo agente de segurança penitenciária) tem os seguintes requisitos:
Como o próximo concurso já será para carreira de policial penal, com novos requisitos de ingresso, foi preciso atualizar todo o projeto básico e realizar um novo processo para a escolha da banca.
Conforme a lei que regulamenta a carreira, o salário inicial de um policial penal de São Paulo será de R$4.472, podendo ter ainda adicional de insalubridade e bonificação por resultados. O vencimento pode chegar a R$10.002,12, ao final da carreira.
O policial penal exercerá suas atividades em plantões ou em expediente administrativo, conforme a necessidade do serviço, estando sujeito à prestação de serviços em condições precárias de segurança e cumprimento de horário irregular.
O servidor estará sujeito a plantões noturnos e chamadas a qualquer hora.
Em 2023, a Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca organizadora do concurso público.
Na época, a oferta ainda era destinada ao cargo de agente de segurança penitenciária, com vagas para ambos os sexos, e com o requisito de nível médio.
O contrato com a FGV foi suspenso em maio de 2024, a partir da decisão de só realizar o concurso após a regulamentação da carreira de policial penal.
Agora com a regulamentação concluída e os novos parâmetros do concurso definidos, não há como afirmar se a FGV continuará à frente da seleção ou se uma outra banca será escolhida.
A lei que regulamenta a Polícia Penal SP traz quais serão as etapas do concurso, sendo elas:
Em julho de 2023, dois editais chegaram a ser publicados pela Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, com 1.100 vagas. Dias depois, os documentos foram cancelados.
A decisão foi tomada porque os editais eram destinados à carreira de agente de segurança penitenciária e não de policial penal.
A SAP SP optou por cancelar o concurso para abrir as vagas já destinadas ao policial penal. Por essa razão, os trâmites só foram retomados em 2024, a partir da regulamentação da nova carreira.
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No concurso aberto e cancelado em 2023, a prova objetiva seria aplicada nos municípios de Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São Paulo, Sorocaba e Taubaté.
Os candidatos teriam que responder a 50 questões de múltipla escolha, distribuídas entre as seguintes disciplinas:
Já o exame físico cobraria os seguintes exercícios:
Não há informações se esses parâmetros serão mantidos.
