Concurso PRF: aval e edital até 2021 para prover em 2022, diz diretor

A programação para o concurso PRF 2021 de policiais prevê autorização, edital e formação até 2021. Isso para que sejam possíveis os provimentos a partir de janeiro de 2022, ano em que também seriam realizados mais dois cursos de formação.

No total, a Polícia Rodoviária Federal espera abrir 2.634 vagas em nível nacional. Poderá concorrer quem tem nível superior em qualquer área. Os ganhos são de R$10.357,88.

As previsões foram passadas pelo diretor-executivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Lopes Hott Júnior, neste sabado, 25. Em live no seu perfil no Instagram, Hott deu detalhes sobre a expectativa em torno da seleção.

De acordo com ele, as declarações do presidente Jair Bolsonaro, na sexta, 24, prevendo novas formações de PRFs em 2022, estão de acordo com o que a corporação propôs ao Ministério da Economia quando solicitou o seu concurso público.

"Quando apresentamos esse pedido de concurso ao Ministério da Economia, nós apresentamos também um cronograma. Esse cronograma envolve algo próximo entre 450 e 500 dias a depender da época do ano em que se autorize. Considerando a primeira turma do novo concurso em janeiro de 2022, a gente começa a fazer uma contagem regressiva para entender quando é que teríamos que soltar o edital. Claro que isso depende de autorização do Governo Federal."

José Lopes Hott Júnior explicou ainda que o cronograma foi elaborado já tendo por base a Lei Complementar 173, que restringe, até dezembro de 2021, contratações para repor vacâncias que surgiram após a publicação da lei. A medida tem a ver com a pandemia do Coronavírus no país.

Por isso, todo o cronograma, de acordo com Hott, é pensado para prover os novos policiais a partir de 2022. Esse cronograma, porém, exige autorização e edital até 2021. Isso para que haja entre 450 e 500 dias até o provimento da primeira turma, que, de acordo com José Hott Júnior, está previsto para janeiro 2022.

"Claro que esse cronograma pode ser objeto de ajuste, mas é a proposta enviada pela PRF. E também não existe nenhuma contradição entre a fala do presidente e o pedido que a PRF fez. A fala do presidente é que só podemos prover cargos em 2022 e estamos alinhados nisso", completou.

O presidente Jair Bolsonaro disse a apoiadores na última sexta, 24, que uma nova formação de policiais está programada para 2022. A previsão vai ao encontro do que a PRF propôs ao governo quando pediu o seu concurso público este ano.

Concursos PRF fazem parte de projeto do governo para a Segurança

José Lopes Hott Júnior também explicou que os concursos da PRF que estão por vir são resultado de um projeto do governo para recompor em sua totalidade a força de trabalho da corporação. 

"O que foi apresentado ao presidente da República e ao ministro da Justiça é que até o final do governo (em 2022) a gente tivesse a capacidade de composição do efetivo da PRF provendo todos os 13.098 cargos", disse.

Para isso, a PRF fez um estudo que prevê esses concursos. Com base nesse estudo é que o novo pedido foi realizado, já prevendo as eventuais futuras saídas de servidores até 2022.

"A PRF tem hoje aproximadamente 10.600 policiais e temos a previsão na lei de termos 13.098 policiais. Então com o que temos, mais os 650 em formação na UniPRF, passaremos da casa dos 11 mil. E precisamos terminar o governo, lá em dezembro de 2022, com 13.098. Para isso, precisariamos de aproximadamente mais 2 mil policiais. Só que até dezembro de 2022 teremos aposentadorias e perda de colegas. Então, quando nós temos 2 mil cargos vagos de hoje, mais a projeção de saídas, chegamos à necessidade de aproximadamente 2.500 para, em dezembro de 2022, termos os 13.098 cargos providos."

Outros trechos da live

Previsão do concurso PRF e das provas

Quando o presidente diz que novos provimentos só em 2022 é por conta da Lei Complementar de 173 e está perfeitamente adequado com o cronograma que a gente apresentou como proposição para o governo. Se não tivesse essa lei complementar, seria possível fazer antes? Não, pois o concurso é longo com 400 a 500 dias. Então, quando me perguntam a previsão de concurso, a que importa para a PRF é a da autorização. Não temos respostas para quando sai o edital e quando será a prova. Uma vez que sai a autorização do concurso, vamos ter que escolher uma banca organizadora. Com ela vamos montar um cronograma, que envolverá várias etapas.

Então a primeira fase do concurso temos a prova objetiva, cuja data vai depender do combinado com a organizadora. Depois, temos que fazer a previsão do exame fisico e de saúde, além das avaliações psicológica, de títulos, da investigação social e do curso de formação para chegar na agenda de nomeação pós CPF.

Claro que esse cronograma pode ser objeto de ajuste. Não existe a data da publicação do edital porque o governo não autorizou. No dia que sair vamos ter condição de projetar.

Por que 2.634 vagas?

Venho falando há algum tempo do processo que encaminhamos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao qual a PRF é vinculada, cumprindo o prazo da Lei Orçamentária. O Ministério da Justiça encaminhou o pedido ao Ministério da Economia, que é quem autoriza concursos, algo em torno de 2.500 vagas (2.634 vagas). Por que essas vagas? A PRF tem hoje aproximadamente 10.600 policiais e temos a previsão na lei de termos 13.098 policiais. E o que foi apresentado ao presidente da República e ao Ministro da Justiça é que até o final do governo a gente tivesse a capacidade de composição do efetivo da PRF provendo todos os 13.098 cargos.

A PRF nunca chegou ao total de seus cargos previstos em lei. Nós chegamos no pico a 10.700 policiais. Então, se temos em torno de 10.500 e temos 600, 650 na UniPRF, isso vai possibilitar fazer a gente passar da casa dos 11 mil. Mas precisamos terminar o governo, lá em dezembro de 2022, com 13.098. Para isso, hoje precisariamos de aproximadamente mais 2 mil policiais. Só que até dezembro de 2022 teremos aposentadorias e perda de colegas por condições de saúde, perda em serviço ou fora dele e dos colegas que não entendem os valores da PRF e cometem falhas no aspecto integridade e são demitidos em Processo Administrativo Disciplinar. Então, quando nós temos 2 mil cargos vagos de hoje, mais as projeções de aposentadoria, de perda de colegas e eventuais demissões, chegamos à necessidade de aproximadamente 2.500 para, em dezembro de 2022, termos os 13.098 cargos providos.

Proposta de cronograma

Quando apresentamos esse pedido ao Ministério da Economia nós apresentamos também um cronograma. O concurso da PRF envolve diversas etapas. São duas fases, com a primeira de processo seletivo, e a segunda, que é a formação do policial. Então, para cumprir todo o cronograma do concurso - e para a gente aqui da PRF o cronograma começa a contar dp dia da autorização pelo Governo Federal até o dia da formação da primeira turma -, precisamos entre 450 e 500 dias, a depender da época do ano em que se autorize. Porque a gente precisa fazer conta em cima de feriado, períodos festivos, enfim...

Nós temos neste momento uma restrição em razão da Lei Complementar 173, de que não é possível incremento nos quadros de pessoal até dezembro de 2021. Só podemos prover neste caso cargos para recompor vacâncias, que são aposentadorias, perda de colegas ou exonerações. Então, não poderíamos incrementar a força de trabalho para além da turma que está no CFP, pois isso já tinha sido autorizado.

Então nós vamos ter em torno de 11.100 cargos até dezembro do ano que vem. E só poderíamos nomear para manter esse quantitativo. Não posso subir desse número. Logo, pode se concluir que esse novo pedido de concurso envolve o provimento a partir de janeiro de 2022. Então foi esse o cronograma que apresentamos. Considerando a primeira turma do novo concurso em janeiro de 2022, a gente começa a fazer uma contagem regressiva para entender quando é que teríamos que soltar o edital. Claro que isso depende de autorização do Governo Federal.

Fala do presidente Bolsonaro

Não existe nenhuma contradição entre a fala do presidente e o pedido que a PRF fez. A fala do presidente é que só podemos prover cargos em 2022 e estamos alinhados nisso. Quando o presidente diz que novos provimentos só em 2022 é por conta da Lei Complementar de 173 e está perfeitamente adequado com o cronograma que a gente apresentou como proposição para o governo. 

Sem a lei complementar, seria possível fazer o concurso antes?

Não, pois o concurso é longo com 400 a 500 dias, como falei. Então, quando me perguntam a previsão de concurso, a que importa para a PRF é a da autorização.

Pedido de concurso PRF é para os níveis médio e superior

A PRF confirmou dois pedidos de concursos, com vagas para os níveis médio e superior, na área Administrativa e Policial, respectivamente.

Juntos, eles somam 2.772 vagas para ambas as carreiras. Desse total, 2.634 vagas são para o quadro Policial, de nível superior, e 138 para o cargo de agente administrativo, de nível médio.

A confirmação veio por parte da própria PRF, bem como da pasta responsável, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. 

Para o cargo de policial rodoviário federal, é preciso ter a graduação em qualquer área e carteira nacional de habilitação a partir da categoria B, enquanto que o agente administrativo exige apenas nível médio.

PEDIDO DO CONCURSO PRF 2020/2021