O Superior Tribunal Militar informou ao Qconcursos Folha Dirigida que segue em andamento a etapa de estudos para a alocação das vagas do próximo edital. Sem avanços, a escolha da banca organizadora está sem previsão.
Inicialmente, o STM realizava esforços para definir a banca em julho e publicar o edital em agosto. Ambos os prazos já se esgotaram. O tribunal, no entanto, não trabalha com novas previsões.
"Ainda não é possível falar sobre o processo de escolha da banca e demais passos, até o término do estudo", disse o STM à reportagem.
Em junho, o tribunal já havia informado sobre o atraso no cronograma em virtude dessa etapa.
O estudo, de acordo com o STM, "visa uma melhor alocação dos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas criados pela Lei nº 14.741/2023, para atender ao quantitativo necessário às Unidades da Justiça Militar da União (JMU), bem como análise de criação de novas especialidades de cargos efetivos".
Tais cargos foram criados no final de 2023 e permitirão o preenchimento de 240 vagas no próximo concurso público do STM.
O quantitativo de vagas foi definido após a publicação da Lei nº 14.741/2023, que criou novos cargos no quadro de pessoal do Superior Tribunal Militar, possibilitando a realização do próximo concurso.
De acordo com a lei, os cargos efetivos criados foram distribuídos da seguinte forma:
Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar:
Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União:
Além dos cargos efetivos, o projeto também estabeleceu a criação de 97 novos cargos em comissão (CJ) para os quadros da Secretaria do STM e da Justiça Militar da União, assim como 403 novas funções comissionadas (FC).
O requisito de ingresso será o nível superior completo.
A remuneração inicial dos aprovados no concurso do STM será composta pelo vencimento básico somado à Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
Dessa forma, os salários iniciais serão:
Além do salário, os aprovados também terão direito a diversos benefícios, como:
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Sem concluir estudo para o concurso, STM atrasa previsão de edital e demais etapas
(Foto: Divulgação)
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O último concurso do STM foi lançado em dezembro de 2017, oferecendo 42 vagas imediatas mais cadastro reserva, nos cargos de técnico e analista judiciários em diferentes áreas.
Ao todo, foram registradas 87.811 inscrições, com a organização do Cebraspe.
Os candidatos tinham a opção de se inscrever para mais de um cargo, com isso cerca de 40 mil pessoas optaram por múltiplas inscrições.
A seleção contou com duas etapas de provas. A primeira, uma avaliação objetiva, foi aplicada a todos os participantes, contendo 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 Específicos.
A segunda fase incluiu uma prova discursiva, que foi destinada exclusivamente aos candidatos da carreira de analista.
Os exames foram aplicados em todas as capitais do país, além das cidades de Juiz de Fora (MG), Santa Maria (RS) e Bagé (RS).
