Foi sancionada a lei que criará mais de 700 cargos no Superior Tribunal Militar, sendo 240 efetivos. A medida favorece a realização do concurso STM previsto para o próximo ano.
A sanção foi dada pelo presidente em exercício Geraldo Alckmin, conforme nota divulgada pela Câmara.
Além dos cargos de provimento efetivo, ou seja, que são preenchidos por concurso público, também foram criados cargos em comissão, além de funções comissionadas, para os quadros da Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM) e das Auditorias da Justiça Militar da União.
O texto em origem já havia sido aprovado pelo Senado no início de novembro. Ao todo, serão criados:
A justificativa para esta medida foi a necessidade da reposição da força de trabalho.
Recentemente, o diretor-geral e presidente da comissão organizadora da seleção, José Carlos Nader Motta, confirmou a realização de um novo concurso para o STM.
Segundo ele, o edital deve ser publicado no primeiro semestre de 2024, ou seja, até junho.
A previsão inicial é que o novo concurso possa preencher as 240 vagas criadas.
"Nós esperamos que até o final deste ano, o PL que vai autorizar esses cargos seja aprovado. Sendo aprovado, nós vamos fazer o concurso no primeiro semestre”, afirmou o diretor-geral do STM, em vídeo publicado nas redes sociais da juíza Mariana Aquino."
Atualmente, as remunerações para os técnicos e analistas do STM são de:
Segundo o diretor-geral, o STM está trabalhando na definição das áreas para os 240 novos cargos. Os setores estão levantando a necessidade de servidores para que a distribuição dos postos possa ser feita.
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Superior Tribunal Militar tem concurso previsto para 2024 e cargos criados favorecem edital
(Foto: Divulgação)
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O último concurso para o STM registrou o total de 87.811 mil inscrições deferidas. O concorrente pôde se inscrever em mais de um cargo, e aproximadamente 40 mil pessoas se cadastraram mais de uma vez.
O concurso teve o edital publicado em dezembro de 2017. A oferta foi de 42 vagas imediatas, mais formação de cadastro reserva, para os cargos de técnico e analista judiciários em diversas áreas.
O Superior Tribunal Militar aplicou duas etapas de avaliação. A primeira foi a prova objetiva, comum a todos os concorrentes.
Foram cobradas 120 questões de múltipla escolha, divididas entre as disciplinas de:
Já a segunda etapa, composta por uma prova discursiva, foi aplicada apenas para os inscritos na função de analista. As provas foram realizadas em todas as capitais, além das cidades de Juiz de Fora MG, Santa Maria RS e Bagé RS.
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