O tribunal também confirmou que as 80 vagas imediatas serão destinadas a suprir as demandas mais urgentes da Justiça Militar da União.
Já as 240 vagas criadas pela Lei nº 14.741/2023 serão reservadas para o cadastro de reserva.
"O provimento dessas vagas adicionais dependerá da disponibilidade orçamentária nos próximos anos", explicou o STM.
Em dezembro, o contrato com o Cebraspe foi assinado, encerrando a etapa de escolha da banca organizadora e eliminando qualquer entrave nesse processo.
No mês passado, a publicação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas reforçou que os preparativos estavam avançados, permitindo a publicação do edital.
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Novo edital do concurso STM está em elaboração e pode sair a qualquer momento
(Foto: Divulgação)
Cargos do concurso STM estão confirmados
Com 80 vagas efetivas confirmadas, o concurso do STM será para cargos de analista e técnico judiciário, ambos de nível superior.
As oportunidades serão divididas por diversos estados mais o Distrito Federal. Veja a distribuição:
Analista Judiciário
Área Judiciária
- Rio de Janeiro: quatro vagas;
- São Paulo: três vagas;
- Rio Grande do Sul: uma vaga;
- Minas Gerais: uma vaga;
- Pernambuco: uma vaga;
- Pará: uma vaga;
- Mato Grosso do Sul: uma vaga;
- Ceará: uma vaga;
- Distrito Federal: duas vagas; e
- Amazonas: uma vaga.
Área Administrativa
- Rio de Janeiro: uma vaga; e
- Distrito Federal: três vagas.
Apoio Especializado / Administração
- Distrito Federal: quatro vagas.
Apoio Especializado / Análise de Sistemas de Informação
- Distrito Federal: quatro vagas.
Apoio Especializado / Ciência de Dados
- Distrito Federal: duas vagas.
Apoio Especializado / Comunicação Social
- Sem localidade: Cadastro de reserva.
Apoio Especializado / Contabilidade
- Rio de Janeiro: uma vaga; e
- Distrito Federal: duas vagas.
Apoio Especializado / Segurança da Informação
- Distrito Federal: duas vagas.
Apoio Especializado / Suporte em Tecnologia da Informação
- Distrito Federal: quatro vagas.
Apoio Especializado / Tecnologia da Informação
- São Paulo: uma vaga;
- Minas Gerais: uma vaga;
- Paraná: uma vaga;
- Bahia: uma vaga;
- Pernambuco: uma vaga; e
- Distrito Federal: seis vagas.
Técnico Judiciário
Área Administrativa
- São Paulo: uma vaga;
- Bahia:uma vaga; e
- Distrito Federal: sete vagas.
Apoio Especializado / Contabilidade
- Rio de Janeiro: uma vaga;
- Rio Grande do Sul: três vagas;
- Paraná: uma vaga;
- Bahia: uma vaga;
- Pará: uma vaga;
- Mato Grosso do Sul: uma vaga;
- Ceará: uma vaga;
- Distrito Federal: uma vaga; e
- Amazonas: uma vaga.
Polícia Judicial
- Rio de Janeiro: quatro vagas;
- São Paulo: duas vagas;
- Distrito Federal: duas vagas; e
- Rio Grande do Sul: duas vagas.
Salários do concurso STM
A remuneração do futuro servidor do Superior Tribunal Militar será composta pela soma do vencimento básico com a Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O salário inicial do aprovado será de:
- técnicos judiciários: R$8.529,64, sendo R$3.554,02 de vencimento básico e R$4.975,64 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
- analistas judiciários: R$13.994,76, sendo R$5.831,15 de vencimento básico e R$8.163,61 de Gratificação por Atividade Jurídica (GAJ).
O servidor também fará jus aos seguintes benefícios:
- auxílio-alimentação: R$1.182,74;
- assistência pré-escolar: R$935,22;
- exames periódicos: R$902,87; e
- assistência médica e odontológica - participação União: R$499,48.
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Estrutura de provas do concurso STM está definida
Os candidatos serão avaliados por meio das seguintes fases:
- provas objetivas (para todos os cargos);
- provas discursivas (somente para analistas); e
- aplicação do Teste de Aptidão Física (TAF).
O TAF será exclusivo para o cargo de técnico judiciário, na especialidade polícia judicial.
As disciplinas exatas ainda não foram divulgadas, mas o documento indica que o conteúdo das provas incluirá temas como Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão, Equidade e Combate ao Assédio, conforme as Resoluções CNJ nº 400/2021, 401/2021 e 351/2020.
"As questões devem avaliar o conhecimento dos candidatos sobre gestão sustentável de recursos, inclusão de pessoas com deficiência e prevenção ao assédio moral e sexual, e a qualquer tipo de descriminação", diz trecho do estudo.
O concurso também abordará a Legislação Interna do STM e da JMU, incluindo o Plano de Logística Sustentável (PLS STM) e o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do Superior Tribunal Militar, com base nas versões vigentes na época da elaboração das provas.
Os locais de aplicação também não foram definidos, porém o estudo sugere que a banca seguirá os mesmos parâmetros do último concurso.
No último concurso do órgão, as provas ocorreram em todo o território nacional, incluindo todas as capitais e mais três cidades-sede das Auditorias da JMU: Bagé (RS), Santa Maria (RS) e Juiz de Fora (MG).
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