Concurso TCM-SP: contrato com a organizadora chega à Presidência
O processo para contratação da banca organizadora do concurso TCM-SP chegou à Presidência do Tribunal de Contas para deliberações
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Publicado em:10/01/2020 às 10:00
Atualizado em:10/01/2020 às 10:00
O Tribunal de Contas do Município de São Paulo está prestes a assinar o contrato com a Vunesp para organizar o novo concurso TCM-SP com 102 vagas. O processo chegou ao gabinete da presidência na quinta-feira, 10, para deliberações.
E nesta sexta, 11, já foi encaminhado a unidade de contratos do tribunal. O que indica que o contrato com a banca pode ser publicado no Diário Oficial nos próximos dias. A assinatura contratual com a organizadora é o último passo antes da divulgação do edital.
Depois dessa formalização, as partes se reúnem para definir os últimos detalhes do documento, como cronograma de inscrições e provas. Casa os trâmites sejam agilizados, é possível que o concurso TCM de São Paulo seja aberto ainda no primeiro trimestre de 2020.
A Vunesp foi anunciada como banca da seleção, no dia 19 de dezembro. Assim, será a responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como provas objetivas.
Questionado por FOLHA DIRIGIDA quanto a um prazo para o edital, o departamento de Recursos Humanos do órgão disse que só será determinado depois da contratação da banca. O TCM-SP recebeu aval para realizar concurso com 102 vagas para ingresso de servidores efetivos.
Do quantitativo autorizado, dez oportunidades serão para auxiliar técnico de fiscalização. A carreira tem como pré-requisito apenas o ensino médio completo. O vencimento inicial é de R$4.907,45 para jornada de 40 horas de trabalho por semana.
Após seis meses, os servidores podem ganhar gratificação de incentivo à especialização e produtividade de R$5.124,95. Dessa forma, a remuneração chega a R$10.032,40.
As demais 92 chances serão para agente de fiscalização. Ao todo, duas serão imediatas e as outras 90 para formação de cadastro de reserva. A exigência será o nível superior nas áreas indicadas em edital.
Os agentes do tribunal recebem R$18.829,53 por mês, valor composto pelo salário básico de R$10.818,37 somado com a gratificação de R$8.011,16. Com a progressão na carreira, os profissionais podem ganhar até R$29 mil.
Concurso TCM-SP tem comissões formadas desde junho
O tribunal nomeou, em junho, duas comissões organizadoras para iniciarem os trâmites do concurso. Um grupo foi destinado a gerenciar o edital de auxiliar de fiscalização e outro para agente de fiscalização.
Em ambos os casos, os membros ficaram responsáveis por toda parte interna de planejamento da seleção. Como por exemplo, o levantamento da necessidade de reposição de servidores, impacto financeiro e escolha da banca. A comissão também elaborou o projeto básico.
Tal documento, também conhecido como termo de referência, é como um espelho para o edital. Ele contém informações como etapas e cronograma previsto. Quando pronto, participa da licitação para escolha da banca organizadora.
As instituições recebem o projeto básico para que possam propor um preço para ficar à frente do concurso.
Vale destacar que o cargo de agente de fiscalização pode ter chances em diferentes áreas. FOLHA DIRIGIDA perguntou ao setor de Recursos Humanos do TCM de São Paulo sobre isso. O departamento, entretanto, disse que esse quesito não foi finalizado.
Poderão ser contempladas oportunidades para administrador; assistente educacional; assistente social; bibliotecário; contador; Direito; economista; enfermeiro; engenheiro; escrivão de ata; Tecnologia da Informação.
Novo concurso TCM-SP para auxiliar não ocorre há 13 anos
O concurso para auxiliar técnico de fiscalização do TCM-SP tem aval desde janeiro de 2018. Mas, ficou meses sem ter qualquer andamento. No ano seguinte, profissionais da comissão organizadora foram escolhidos informalmente.
O setor de Recursos Humanos explicou à reportagem, na época, que para os preparativos serem iniciados era preciso que os nomes fossem divulgados no Diário Oficial. O tribunal justificou a demora pela mudança na presidência do órgão.
O último concurso para o cargo ocorreu em 2006. A oferta de 23 vagas para a área de suporte administrativo, com reserva para pessoas com deficiência.
O Instituto Cetro foi escolhido como banca organizadora, os concorrentes foram avaliados por provas objetivas e de redação, de caráter eliminatório e classificatório.
O exame objetivo foi composto por 60 questões de Conhecimentos Gerais (Português, Matemática e Noções de Informática) e Conhecimentos Específicos relacionados ao cargo de legislação específica presente no conteúdo programático.
Foi habilitado na objetiva quem alcançou nota mínima de 50 pontos em cada uma das provas e total de pontos maior ou igual a 200. Na redação, os participantes tiveram que elaborar uma dissertação sobre tema geral.
Apenas foram corrigidas as redações dos primeiros colocados, com melhor pontuação na prova objetiva.