Concurso TJ SP terá cerca de 300 vagas de juiz no segundo semestre

O Tribunal de Justiça de São Paulo avança com os preparativos do 189º concurso TJ SP para juízes substitutos. De acordo com o presidente do órgão, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, serão abertas cerca de 300 vagas.

Além da oferta, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o presidente falou sobre prazo para o concurso, banca organizadora e aplicação das provas durante a pandemia da Covid-19.

“A ideia é fazer (o concurso) entre agosto e setembro. Vamos aguardar e ver como anda o recrudescimento da Covid”, disse o desembargador. A fala não deixa claro se o prazo é para publicação do edital ou para aplicação das primeiras fases.

Folha Dirigida está em contato com o tribunal para confirmar a informação. No último concurso para magistratura de São Paulo, a primeira etapa for marcada para aproximadamente três meses após o edital.

O presidente do TJ SP ainda confirmou que a Fundação Vunesp será a banca organizadora. Ela será responsável por viabilizar a aplicação das etapas do concurso, como provas objetivas e escritas.

“Estamos conversando com a [Fundação] Vunesp, que é quem faz materialmente o concurso, porque eles terão que contratar mais prédios para respeitar o distanciamento social. A primeira prova é presencial e elimina 19 mil de 20 mil participantes”, explicou.

Concurso TJ SP terá salários acima de R$28 mil

O cargo de juiz substituto tem como pré-requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva. 

As remunerações iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.

Segundo dados do Portal da Transparência, o TJ de São Paulo dispõe de 329 cargos vagos de juiz substituto. Dessa forma, essa pode ser a oferta exata do próximo concurso para a carreira.

Os preparativos do novo concurso estão em andamento. No último dia 10 de junho, o tribunal designou a comissão organizadora da seleção. O grupo é responsável por tocar os trâmites internos da seleção, como elaboração do edital e contratação da banca organizadora.

A constituição do grupo é o primeiro passo para abertura do novo concurso para ingresso na magistratura.

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Os concursos para magistratura de São Paulo costumam ser concorridos. O último edital para ingresso na carreira, publicado em 2018, teve oferta de 310 vagas.

Segundo o tribunal, dos mais de 23 mil inscritos, somente 86 foram aprovados, sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência). Ou seja, os aprovados não supriram nem metade das oportunidades abertas.

Dessa forma, é preciso intensificar os estudos para conquistar uma das vagas no concurso TJ SP para juiz.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda prepara um novo concurso TJ SP para escreventes. A publicação do edital foi confirmada pelo presidente do órgão, desembargador Geraldo Franco.

Veja como é a estrutura do concurso TJ SP para juízes

Os concursos para juízes substitutos têm a tradição de manter a mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP, por exemplo, trouxe como primeira etapa uma prova objetiva.

Na época, a Fundação Vunesp também foi a banca organizadora. Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:

• Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
• Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Para ser aprovado na etapa foi preciso acertar, ao menos, 30% das questões em cada bloco. Além de obter média final de, no mínimo, 60% em toda a prova. A segunda etapa consistiu em duas provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira foi uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os participantes ainda elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Os aprovados então foram convocados para as seguintes etapas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve também prova oral.