O Tribunal de Justiça de São Paulo designou a comissão organizadora do concurso TJ SP para juiz substituto. Em sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira, 9, foram aprovados os nomes de novos membros.
Confira a formação do 189º concurso para magistratura de São Paulo:
Presidência da comissão: Titular - Desembargadora Silvia Rocha, e os desembargadoras Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luciana Almeida Prado Bresciani, como 1ª e 2ª suplentes, respectivamente.
Seção de Direito Criminal: Titular - Desembargador Newton de Oliveira Neves, e os desembargadores Roberto Caruso Costabile e Solimene e Ivo de Almeida, como 1º e 2º suplentes, respectivamente.
Seção de Direito Público: Titular - Desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani, e os desembargadores Dimas Borelli Thomaz Júnior e Vicente de Abreu Amadei, como 1º e 2º suplentes, respectivamente.
Seção de Direito Privado: Titular - Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e o desembargador Gilson Delgado Miranda e Desembargadora Cláudia Grieco Tabosa Pessoa, como 1º e 2ª suplentes, respectivamente.
OAB-SP: Doutor Oreste Nestor de Souza Laspro e a Doutora Sheila Christina Neder Cerezetti, como titular e suplente, respectivamente.
Os nomes da presidência da comissão já tinham sido anunciados no dia 12 de junho.
A comissão será responsável por tocar os preparativos internos da seleção, como elaboração do edital e contratação da banca organizadora. A constituição do grupo é o primeiro passo para abertura do novo concurso para ingresso na magistratura.
Por mais que ainda tenha uma seleção em validade, o tribunal deve publicar um novo edital para suprir a necessidade de novos servidores. O último concurso TJ SP para juízes, homologado em janeiro do ano passado, teve oferta de 310 vagas.
O número de aprovados, entretanto, não alcançou metade das oportunidades previstas. De acordo com o tribunal, dos mais de 23 mil inscritos, apenas 86 foram aprovados, sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência).
De acordo com dados do Portal da Transparência, o TJ de São Paulo dispõe de 329 cargos vagos de juiz substituto. Esse número poderá ser preenchido por aprovados no próximo concurso, mediante orçamento disponível para as nomeações.
A carreira de juiz tem como pré-requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, no mínimo, três anos, e comprovada na inscrição definitiva.
Os salários iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, os valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.
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O Tribunal de Justiça de São Paulo também prepara um novo concurso TJ SP para escreventes. A publicação do edital foi confirmada pelo presidente do órgão, desembargador Geraldo Franco.
Os concursos para juízes substitutos têm a tradição de manter a mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP trouxe como primeira etapa uma prova objetiva. Na época, a Fundação Vunesp foi a banca organizadora.
Os concorrentes tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:
Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.
Para ser aprovado na etapa foi necessário acertar, pelo menos, 30% das questões em cada bloco. Além de obter média final de, no mínimo, 60% em toda a prova. A segunda etapa foi composta por duas provas escritas, realizadas em dias distintos.
A primeira consistiu em uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.
Os participantes também elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal.
Os aprovados então foram chamados para as seguintes etapas: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve também prova oral.
