Concurso TJ SP para juiz será abordado em reunião na quarta, 9

O Tribunal de Justiça de São Paulo dá andamento aos preparativos do 189º concurso TJ SP para juízes substitutos. Novos membros da comissão organizadora foram indicados e serão definidos na sessão administrativa do Órgão Especial de quarta-feira, 9 de junho.

A presidente da comissão, Silvia Rocha, indicou os desembargadores das seções de Direito Criminal, Público e Privado, em lista tríplice, para comporem o grupo.

Já o presidente da seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Caio Augusto dos Santos, indicou o doutor Oreste Nestor de Souza Laspro e a doutora Sheila Christina Neder Cerezetti para integrarem, como titular e suplente, a referida comissão.

Os nomes serão avaliados pelo Órgão Especial na quarta, 9. Em caso de aval pelo Colegiado, a nova formação do grupo deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico de São Paulo.

A presidência da comissão organizadora do novo concurso TJ SP para juiz foi anunciada no dia 12 de maio. Ela é responsável por tocar os trâmites internos da seleção, como elaboração do edital e contratação da banca organizadora.

A constituição do grupo é a primeira etapa para abertura do novo concurso para ingresso na magistratura. Por mais que ainda tenha uma seleção em validade, o tribunal deve divulgar um novo edital para suprir a necessidade de novos servidores.

O último concurso TJ SP para juízes, homologado em janeiro do ano passado, ofereceu 310 vagas. O número de aprovados, no entanto, não alcançou metade das oportunidades previstas.

Segundo o tribunal, dos mais de 23 mil inscritos, somente 86 foram aprovados, sendo 78 na ampla concorrência e oito em vagas reservadas a cotas (sete negros e uma pessoa com deficiência).

À espera de concurso, TJ SP tem 329 cargos vagos de juiz

Conforme dados de agosto de 2020, do Portal da Transparência do tribunal, há 329 cargos vagos de juiz substituto no TJ de São Paulo. Tal quantitativo pode ser preenchido por aprovados no próximo concurso, mediante orçamento disponível para as nomeações.

A carreira de juiz tem como pré-requisitos: Bacharelado em Direito há, no mínimo, três anos; e atividade jurídica, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito. A experiência deve ser de, pelo menos, três anos, e comprovada na inscrição definitiva. 

Os salários iniciais, referentes ao ano de 2019, são de R$28.883,97 mais benefícios. Com as progressões na carreira da magistratura, tais valores podem chegar a R$33.689,10 para Juiz de Direito de Entrância Final e R$35.462,22 para desembargador.

Com a proximidade do concurso TJ SP para magistratura, os interessados devem começar a preparação. Isso porque os estudos antecipados aumentam as chances de aprovação no cargo público.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo ainda prepara um novo concurso TJ SP para escreventes. A publicação do edital já foi confirmada pelo presidente do órgão, desembargador Geraldo Franco.

Concurso TJ SP: estrutura de provas deve ser mantida

Os concursos para juízes substitutos têm a tradição de manter a mesma estrutura. O edital de 2018 para ingresso no TJ SP trouxe como primeira etapa uma prova objetiva. Na ocasião, a Fundação Vunesp foi a banca organizadora.

Os candidatos tiveram que responder a 100 questões divididas em três blocos:

Bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;

Bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;

Bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental e Direito Administrativo.

Foi classificado quem acertou, pelo menos, 30% das questões em cada bloco. Além de obter média final de, no mínimo, 60% em toda a prova. A segunda etapa foi composta por duas provas escritas, realizadas em dias distintos.

A primeira consistiu em uma prova discursiva, na qual foram abordadas questões relativas a Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, além de outras disciplinas mínimas do concurso para o cargo de Juiz de Direito Substituto.

Os concorrentes ainda elaboraram a lavratura de sentenças, uma de natureza cível e outra de natureza criminal. 

Os aprovados então foram chamados para as seguintes fases: inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e investigação social do candidato, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica. Houve também prova oral.