A comissão do concurso TJ TO avançou com os preparativos para a nova seleção de juiz substituto. O grupo finalizou o termo de referência que será usado na contratação da banca organizadora.
O documento é um espelho do edital e traz as principais informações para que as instituições interessadas possam encaminhar suas propostas de preço
O termo foi apresentado pelo presidente da comissão, Eurípedes Lamounier, em reunião com a equipe responsável. Antes disso, a diretora de Gestão de Pessoas do TJ TO, Márcia Mesquita, já tinha validado o projeto básico.
"A equipe trabalhou seguindo os ditames da Lei 14.133 (lei de licitações), as resoluções do Conselho Nacional de Justiça e as normas internas. Os artefatos de contratação foram elaborados de forma colaborativa e sistematizada", disse a gestora.
Embora o documento já tenha sido finalizado, o Tribunal de Justiça do Tocantins ainda não definiu os prazos para os anúncios de banca e edital.
“Estávamos na pendência da contratação da banca, mas agora acaba de ser formatada a documentação e dentro em breve iremos contratar a banca responsável”, disse o desembargador Eurípedes Lamounier, presidente da comissão.
Este será o sexto concurso de juízes no TJ TO. O último foi realizado em 2007, há quase 18 anos.
A diretora de Gestão de Pessoas ressaltou que existem 24 cargos vagos no quadro da magistratura, todas decorrentes de aposentadorias.
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Novo concurso TJ TO para juízes avança no processo de escolha da banca organizadora
(Foto: CNJ)
O Tribunal de Justiça do Tocantins confirmou que o próximo concurso para a magistratura disponibilizará 15 vagas, inicialmente, todas para o cargo de juiz substituto.
A autorização para a realização do concurso foi concedida em outubro do ano passado.
Naquele momento, o tribunal planejava preencher sete vagas, que representavam a necessidade da época.
Em junho de 2023, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, anunciou a abertura da seleção.
Na ocasião, ela afirmou que o concurso deveria oferecer pelo menos 20 vagas, em virtude da escassez de magistrados no estado.
O salário inicial para um juiz substituto é de R$30.617, conforme dados do Portal da Transparência. Veja a estrutura de remuneração a seguir:
Na concurso anterior, o Cebraspe foi o organizador do concurso para a carreira de juiz substituto. Na época, a seleção foi destinada ao provimento de 27 oportunidades.
Os candidatos foram avaliados por meio de três fases:
A prova objetiva contou com 100 questões, sendo exigidos conhecimentos nas seguintes áreas:
a) Direito Penal;
b) Direito Processual Penal;
c) Direito Constitucional;
d) Direito Civil;
e) Direito Processual Civil;
f) Direito Administrativo e
g) Direito Comercial.
Na segunda fase, os candidatos foram avaliados por meio de duas provas escritas. A primeira versou sobre temas de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional.
Já a segunda abordou temas de Direito Civil, Processual Civil, Administrativo e Direito Comercial.
Também em Tocantins, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE TO) realizará um novo concurso para técnicos e analistas, que está na fase de contratação da banca organizadora.
O projeto básico já foi finalizado e o Qconcursos Folha Dirigida teve acesso aos detalhes. A previsão é que mais de 500 aprovados possam ser convocados.
O concurso TRE TO será destinado à formação de cadastro reserva, nas seguintes especialidades:
Para ingressar nas carreiras, o candidato deverá possuir o nível superior completo. Algumas carreiras ainda poderão exigir o registro no órgão de classe.
O edital deve ser divulgado ainda este ano, porém com provas somente em 2025.
