O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027, enviado para análise do Congresso Nacional, traz a previsão de novos concursos TRF5 para servidores e juízes federais.
Nos documentos complementares ao PLOA 2027, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com atuação nos estados do Nordeste, traz a periodicidade prevista para novos concursos públicos.
Para os servidores, a previsão é de um concurso geral, com periodicidade bienal, abrangendo os cargos de técnico e analista judiciário.
O objetivo é manter um cadastro de reserva atualizado para permitir o provimento de vagas decorrentes de vacâncias, aposentadorias, exonerações e criação de novas unidades ou projetos.
O planejamento ainda prevê uma seleção específica para técnico judiciário da área de Tecnologia da Informação (TI), separada do concurso geral.
A medida considera a natureza especializada das atribuições e a necessidade de atualização dos conhecimentos técnicos exigidos para o cargo.
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É importante destacar que a previsão no PLOA não significa que os concursos já estejam com edital autorizado ou com cronograma definido.
A realização das seleções ainda depende das etapas administrativas e orçamentárias necessárias.
O TRF da 5ª Região tem atuação nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Concurso TRF5 para servidores tem edital previsto para 2027
Para os servidores da área de Tecnologia da Informação, o planejamento do TRF5 prevê concursos em 2027 e 2029.
Já o concurso geral para técnicos e analistas judiciários aparece no planejamento para 2028.
Os cargos de técnico e analista judiciário têm como requisito o nível superior. Atualmente, as remunerações iniciais são de:
- técnico judiciário: R$9.776,71, sendo R$4.073,63 de vencimento básico e R$5.703,08 de Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ); e
- analista judiciário: R$16.040,88, sendo R$6.683,70 de vencimento básico e R$9.357,18 de GAJ.
O último concurso TRF5 para servidores ocorreu em 2024, com oferta para técnicos e analistas judiciários em diversas especialidades.
Com organização do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), os candidatos foram avaliados por provas objetiva e discursiva.
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Confira mais detalhes do PLOA 2027 no vídeo abaixo:
Para juízes, concurso TRT5 deve ser anual
Para os magistrados, o TRF5 informa que pretende realizar concursos anuais, a partir de 2027, diante da existência de 51 cargos de juiz federal substituto e da quantidade de aprovados nos concursos anteriores.
Segundo o tribunal, o número de candidatos aprovados costuma ser inferior ao quantitativo de cargos vagos, o que justifica a realização periódica das seleções.
Na programação apresentada pelo TRF5, o concurso para magistrados aparece com previsão orçamentária em 2027, 2028, 2029 e 2030.
O TRF5 abriu em 2026 concurso para juiz federal substituto, com 11 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva. A seleção foi organizada em conjunto com a Fundação Getulio Vargas (FGV).
O cargo tem como requisito o nível superior em Direito, além de atividade jurídica de, no mínimo, três anos.
A carreira ainda exige que o candidato tenha idade inferior a 70 anos na data da posse e ainda a habilitação no Exame Nacional de Magistratura (Enam). A remuneração inicial é de R$37.765,55.
