O concurso TSE Unificado deve ser promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral ainda neste ano ou no primeiro semestre de 2024. Os prazos foram passados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE MG), que participará da seleção.
Atualmente, o TRE de Minas Gerais dispõe de 114 cargos vagos, distribuídos da seguinte forma:
O número de vagas ofertadas no concurso respeitará a dotação orçamentária destinada pelo TSE ao TRE MG. Desse modo, não é possível afirmar que todos os cargos vagos existentes serão ofertados no próximo edital.
O tribunal ressalta ainda que, durante a validade do concurso público e havendo dotação orçamentária, candidatos aprovados poderão ser nomeados.
Quer se preparar para o concurso TSE unificado 2023? Então acesse o material exclusivo do Qconcursos. Clique aqui e confira!
TRE de Minas Gerais é um dos confirmados no próximo concurso unificado
(Foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Em maio, durante o 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que os editais do concurso unificado estavam previstos para agosto. Já as provas deveriam acontecer em novembro.
Para que tais prazos sejam cumpridos, o TSE deverá acelerar os trâmites. A resolução do concurso, por exemplo, precisaria ser publicada, assim como a banca organizadora ser contratada.
O concurso unificado funciona da seguinte forma: um único edital é publicado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais que manifestem interesse em preencher cargos vagos.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca, revelou que 25 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) manifestaram interesse em participar do novo concurso.
Folha Dirigida por Qconcursos já confirmou o interesse de 21 tribunais dos seguintes estados/regiões:
A reportagem está em contato com os demais tribunais do país para verificar os outros quatro que estarão na seleção.
As informações foram passadas por Thayanne Fonseca, em reunião no dia 13 de abril, com coordenadores da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe).
Apesar do interesse, o TRE do Rio de Janeiro não tem certeza sobre sua participação. Uma vez que conta com seleção válida até este ano, podendo ter novas nomeações em breve.
"Justamente pela validade do atual concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE RJ), cuja vigência vai até novembro deste ano, ainda não está confirmada a nossa participação no certame da Justiça Eleitoral", disse o órgão, em nota enviada à Folha Dirigida por Qconcursos.
Durante o 81º Encontro dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, o presidente do TRE RJ, desembargador João Ziraldo Maira, manifestou preocupação de não conseguir participar do concurso unificado por ter um edital válido.
A mesma preocupação também foi apontada por dirigentes de outros tribunais que manifestaram interesse em aderir ao concurso unificado.
Diante disso, o diretor-geral do TSE, Rui Moreira, informou que um outro concurso unificado poderá ser realizado posteriormente. Mas que ajustes no cronograma seguem em análise para que todos os tribunais interessados participem da seleção.
O concurso unificado terá a divulgação de dois editais: um para técnico judiciário e outro para analista judiciário. O número de vagas ainda não foi confirmado. Ambos os cargos têm como requisito, no momento, o nível superior completo.
Em dezembro do ano passado, foi publicada a Lei 14.456/2022, que determina o ensino superior, para ingresso no cargo de técnico judiciário, e não mais o nível médio.
Com isso, o novo requisito de escolaridade já deve ser aplicado aos próximos concursos dos tribunais federais, incluindo os da Justiça Eleitoral.
A Associação Nacional dos Analistas Judiciários e do Ministério Público da União (Anajus) chegou a entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o cargo voltasse para o nível médio.
Porém, o ministro Edson Fachin, relator da ADI, negou o prosseguimento da ação por conta de “ilegitimidade ativa da parte autora”. Isto é, para ele, a associação que ingressou com a ADI não tem legitimidade para propor essa discussão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.523/2023, que reajustou a remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União. Desde fevereiro de 2023, foi aplicado o aumento de 6%.
Com isso, as remunerações têm os seguintes valores:
Prepare-se para concursos! Confira as próximas seleções previstas nas regiões:
O edital do último concurso unificado para Justiça Eleitoral foi divulgado há 17 anos, em 2006. A oferta foi de 801 vagas, distribuídas entre:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
O Cebraspe foi o organizador do concurso. Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Veja a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados, com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
Está se preparando para o concurso TSE Unificado? Então entre para o grupo exclusivo no Telegram e receba notícias, atualizações e dicas de estudos.
