Levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral no dia 10 de maio aponta que o concurso TSE Unificado terá cerca de 404 vagas. A reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso ao quadro provisório de cargos e vagas.
No quadro consta a oferta de cada um dos tribunais participantes do concurso unificado da Justiça Eleitoral. Somente o TRE do Tocantins não participará por ainda ter edital em validade.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE SP), por exemplo, é o que trará a maior oferta. São estimadas 116 vagas para os cargos de técnico e analista judiciário.
Os TRE's de Minas Gerais e Amazonas vêm em seguida com 73 e 36 vagas, respectivamente.
A seguir, confira o quadro provisório elaborado pelo TSE, no dia 10 de maio:
Conforme informações verificadas pela reportagem, o quadro de vagas foi fechado no dia 15 de maio e enviado ao Cebraspe, organizador do concurso.
Desta forma, alterações devem ter sido feitas no quantitativo total de oportunidades.
No quadro provisório, é possível verificar que as vagas solicitadas para os cargos não batem com o total de alguns TRE's (os grifados em amarelo), indicando que houve retificação nesses casos.
O edital do concurso chegou a estar previsto para a primeira quinzena de maio.
Apesar das chuvas no Rio Grande do Sul terem contribuído para o atraso na divulgação, o quantitativo final das oportunidades só foi fechado no dia 15. O que impediria a abertura do concurso antes da data.
Agora, com os números fechados, o Cebraspe poderá dar andamento à conclusão do edital do concurso.
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No dia 7 de maio, foi aprovada a resolução que reestrutura o quadro da Justiça Eleitoral.
Ela traz mudanças na nomenclatura dos cargos efetivos, além de ajustar o nível de escolaridade do técnico judiciário, que passou do nível médio para o superior, em função da Lei 14.456/2022.
Entre as alterações, a resolução cria a especialidade de Medicina do Trabalho, para o cargo de analista judiciário.
O documento também muda a denominação dos cargos de analista judiciário de Engenharia para Engenharia Civil e de Análise de Sistemas para Tecnologia da Informação.
O cargo de técnico judiciário de segurança passa a ser denominado agente da Polícia Judicial.
O edital do concurso já estava sendo elaborado com base nessa proposta de resolução. Por essa razão, o edital só poderia sair após a aprovação da resolução.
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Conforme a legislação atual, os cargos de técnico e analista judiciários têm como requisito o nível superior completo. Para o Apoio Especializado será preciso ter a graduação na respectiva área.
Em fevereiro de 2024, as remunerações dos servidores do Poder Judiciário da União foram reajustadas e passaram a ter os seguintes valores:
Os servidores ainda têm direito aos seguintes benefícios:
De acordo com o termo de referência do concurso TSE Unificado, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, os candidatos serão avaliados pelas seguintes etapas:
O termo de referência não adiantou o conteúdo programático das provas, que deverá ser disponibilizado somente no edital.
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De acordo com a resolução publicada em 2023, o concurso unificado terá 33% das vagas reservadas às cotas. Os percentuais serão para os seguintes grupos:
A Justiça Eleitoral já realizou um concurso unificado no ano de 2006. A oferta foi para o Tribunal Superior Eleitoral e os TRE's do Acre, Rio de Janeiro, Rondônia e Roraima.
Foram abertas 801 vagas, ao todo, com a seguinte distribuição:
As oportunidades foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Os candidatos foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
A seguir, confia aula de Direito Eleitoral para o concurso TSE Unificado com a professora Raquel Tinoco:
