O estudo técnico preliminar do novo concurso TSE Unificado já está concluído. Com isso, o próximo passo será a contratação da banca organizadora.
De acordo com o diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, a banca do concurso deve ser contratada nos próximos dias, ainda em 2023.
O prazo foi passado pelo diretor-geral, durante o 83º Encontro do Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado até sábado, 25, em Recife, Pernambuco.
A ata do encontro foi disponibilizada nesta segunda-feira, 27. A banca escolhida ficará responsável por receber as inscrições do concurso e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
Ainda segundo o diretor-geral do TSE, o concurso está previsto para ocorrer no primeiro semestre de 2024. Galloro também reafirmou que o concurso é uma das principais questões do Tribunal atualmente.
TSE prepara um novo concurso unificado da Justiça Eleitoral
(Foto: Divulgação)
No concurso unificado, um único edital é publicado com vagas para o TSE e para os Tribunais Regionais Eleitorais (TRE's) que assinarem o termo de adesão.
Toda a organização do concurso fica sob responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral, com apoio dos demais tribunais regionais.
O diretor-geral do TRE de Mato Grosso, Mauro Diogo, também falou sobre a seleção unificada durante o 83º Coptrel:
“Existe um quadro comum de falta de servidores em todos os tribunais do país, o que gera uma sobrecarga de responsabilidades e adoecimento do quadro de pessoal. De forma inédita teremos um concurso unificado, e isso precisa compreender as realidades regionais. Debatemos modalidades de contratações de cibersegurança e situação de implantação, eleições informatizadas, cenários que possibilitem reduzir filas durante as eleições 2024”.
Todos os 27 Tribunais Regionais Eleitorais do país solicitaram adesão ao concurso unificado. A informação foi confirmada à Folha Dirigida por Qconcursos, pelo próprio TSE.
Segundo o TSE, apesar de terem assinado o termo de adesão ao concurso unificado, somente poderão oferecer vagas aqueles tribunais que não estiverem com edital válido na ocasião da abertura do processo.
No momento, as comissões responsáveis pela organização e definição das regras do concurso foram criadas e as definições estão em discussão.
"Inclusive as regras para a contratação da empresa responsável pela realização do concurso, edital, entre outros", disse o TSE.
As regras para a contratação da banca serão informadas no projeto básico do edital. O documento é um espelho para o edital e traz as principais informações, como o quantitativo de vagas e os cargos e especialidades que serão oferecidos.
Ao assinarem o termo de adesão ao concurso unificado, cada tribunal identificou os cargos e vagas imediatas para provimento, além da formação para cadastro de reserva.
No geral, a oferta será para técnicos e analistas judiciários em diferentes especialidades, como Administrativa, Judiciária, Apoio Especializado e Segurança.
Hoje, os cargos de técnico e analista judiciário têm como requisito o nível superior completo, que deve ser comprovado por ocasião da posse.
As remunerações são de:
De acordo com o TSE, o edital do concurso unificado será publicado "muito em breve".
O TSE informou que cerca de 500 postos foram pleiteados pelos Tribunais Regionais. Porém não é possível informar o número exato de vagas do novo edital, pois existem concursos em vigor, com nomeações em curso.
Por sua vez, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (Fenajufe) já adiantou que a comissão organizadora aprovou a oferta de 495 vagas.
O quantitativo foi informado à federação pelo diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rogério Galloro, em reunião realizada no dia 24 de outubro.
Conforme indicado na resolução do concurso TSE Unificado, 33% das vagas serão reservadas para cotas.
Os percentuais serão para os seguintes grupos:
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Ainda conforme a resolução, o concurso TSE Unificado poderá ser feito em etapa única ou em etapas distintas mediante a aplicação de provas, de caráter eliminatório e/ou classificatório.
Nas provas serão avaliados Conhecimentos Gerais e Específicos sobre as disciplinas e conteúdos constantes do edital de abertura das inscrições.
Será possível incluir no edital, como etapa do concurso público, curso de formação, de caráter eliminatório, classificatório ou eliminatório. Essa decisão caberá à comissão organizadora da seleção.
O último concurso unificado para Justiça Eleitoral teve edital divulgado em 2006. Foram oferecidas 801 vagas, distribuídas entre:
As chances foram para os cargos de técnico judiciário e analista judiciário. No ato da inscrição, o interessado deveria sinalizar o cargo e o tribunal de interesse.
Com o Cebraspe como organizador do concurso, os concorrentes foram avaliados por diferentes etapas, a depender da localidade das vagas. Confira a estrutura de provas:
TSE
TRE AC; TRE RO; TRE RR
TRE RJ
As provas foram realizadas nas capitais dos estados com vagas nos tribunais regionais e no Distrito Federal, no caso das oportunidades para o TSE.
Os participantes tiveram que responder a questões sobre Conhecimentos Básicos e Específicos.
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