Servidores federais da área do Meio Ambiente começaram uma greve na segunda-feira, 24. Entre as reivindicações estão a reestruturação das carreiras e o reajuste salarial.
Há cerca de seis meses, há negociações em andamento junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas sem avanços.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a proposta apresentada pelo MGI foi "rechaçada em 100% das assembleias" de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a "nenhum dos principais pontos" reivindicados.
A categoria cobra não apenas um percentual específico de reajuste, mas uma reestruturação de carreira que os equipare com outras de nível de responsabilidade similar.
Para isso, os servidores pedem a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estavam integradas ao Ibama.
Depois da separação, de acordo com a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário final da carreira de especialista em Meio Ambiente.
Servidores da área Ambiental entram em greve em busca da reestruturação da carreira
(Foto: Joédson Alves/Agência Brasil)
"Infelizmente, o aparente desinteresse do Governo Federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.
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Na segunda, 24, quatro estados já aderiram à greve do setor Ambiental, sendo eles: Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte.
A partir de 1º de julho, o movimento será reforçado com a adesão de mais 17 estados, incluindo: Goiás, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piaú, Pernambuco, Ceará, Alagoas e Rondônia.
Integram o movimento servidores públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Durante a greve, apenas "ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas".
Procurado pela Agência Brasil, o MGI informou estar aberto ao diálogo com os servidores e que já disse às entidades representativas dos funcionários "que aguarda resposta formal à última proposta feita pelo governo na mesa de negociação, que prevê reajustes de 19% a 30% para a categoria".
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, revelou que novos concursos Ambientais serão autorizados em 2024.
Conforme informado por ela, o aval será para provimento de 460 vagas nas seguintes autarquias federais:
O aval, entretanto, ainda não foi publicado no Diário Oficial da União.
Em resposta ao Qconcursos Folha Dirigida, fonte do Governo Federal disse que aguarda somente a liberação da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) para oficializar as novas vagas.
No caso do Ibama e do ICMBio, os pedidos são para vagas de analista ambiental e analista administrativos. Por essa razão, a oferta deverá ser direcionada somente para essas funções.
As remunerações iniciais dos analistas são de R$10.735,72, incluindo gratificações e o novo auxílio-alimentação de R$1 mil.
O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, por sua vez, confirmou os cargos e a distribuição das vagas que serão autorizadas. Confira:
As carreiras exigem o nível superior completo. Para o analista e tecnologista, os ganhos serão de R$7.025,48, enquanto o pesquisador receberá R$12.634,13.
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O Governo Federal estima que um total de 2 mil analistas, a serem aprovados em concursos Ambientais, sejam contratados até o ano de 2027.
Essa previsão consta nos Planos de Ação para Prevenção e Controle do desmatamento e das queimadas no bioma Cerrado (PPCerrado) e na Amazônia Legal (PPCDAm).
Tais documentos foram publicados em 2023 e passam por revisão este ano.
No caso do Cerrado, entre as metas está a contratação de 400 analistas para atuação nas regiões com maior risco de ocorrência de desmatamento e incêndios florestais.
Já na Amazônia Legal, o plano é contratar 1.600 analistas ambientais, por meio de concurso, para atuação no combate ao desmatamento até 2027.
"Uma das ações mais importantes de todo o PPCDAm é a realização de concursos públicos a fim de contratar servidores para monitoramento e atuação em regiões críticas para combate ao desmatamento ilegal na Amazônia", consta no documento acessado pela reportagem.
Os planos indicam que os novos concursos Ambientais sejam focados nos cargos de analista, de nível superior. Vagas para cargos de nível médio não devem ser abertas no primeiro momento.
Salário
Até R$ 8.817,70Cargos
5Vagas
460
