O Governo Federal encaminhará ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei (PL) que cria novos cargos na área da Educação e, consequentemente, autoriza a publicação de novos editais de concursos públicos.
A informação sobre a previsão de envio do PL foi repassada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, realizada nesta quarta-feira, 13 de agosto.
De acordo com o ministro, a ampliação do quadro será necessária para atender à crescente demanda e aos 100 novos Institutos Federais e dez novos campi universitários que estão sendo construídos em todo o país.
"É fundamental a ampliação de pessoal, tanto de professores, como de técnicos", destacou Camilo Santana.
Ainda não há uma data definida para que o presidente Lula encaminhe o projeto ao Congresso Nacional. No entanto, de acordo com o ministro, o PL deverá ser enviado nos próximos dias.
O anúncio da construção dos dez campi universitários foi feito em junho de 2024.
Na ocasião, o Governo Federal informou a previsão de 3.880 vagas em concursos da área de Educação para professores e técnicos-administrativos.
Isso porque, para atender à demanda, a expectativa é de contratação de 388 servidores por unidade.
É importante reforçar que, em junho deste ano, foi sancionado o texto da Lei 15.141/2025, que transformou 29,7 mil cargos considerados obsoletos em 28,4 mil novos cargos, sem impacto orçamentário.
Entre as novas oportunidades, estão as vagas referentes às carreiras citadas acima, além da previsão de criação de mais de 6 mil cargos de analista em educação e mais de 4 mil de técnico em educação.
Ambas fazem parte do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) e não acarretarão aumento de despesas.
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Governo encaminhará PL para a criação de cargos na área da Educação
(Foto: Vitor Vasconcelos/Secom PR)
Com a criação dos cargos, diversas instituições serão beneficiadas, como o IFRJ, que inclusive já conta com banca definida para a realização do novo concurso público.
O edital do novo concurso IFRJ estava previsto inicialmente para o mês de dezembro de 2024. No entanto, os trâmites burocráticos da Lei 15.141/2025 atrasaram a realização da seleção.
Em entrevista ao Qconcursos Folha Dirigida, o reitor Rafael Almada revelou algumas das especialidades que estarão no próximo edital do concurso do IFRJ.
Entre elas, destaca-se o cargo de assistente em administração, de nível médio.
A seleção também oferecerá vagas para técnicos de laboratório em áreas específicas, além de oportunidades nas áreas de Tecnologia da Informação (TI) e Comunicação.
O reitor ressaltou ainda a demanda por assistentes sociais, psicólogos e técnicos em assuntos educacionais, funções consideradas essenciais para o pleno funcionamento da instituição.
A organização do concurso ficará a cargo do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), responsável pela execução de todas as etapas, incluindo a aplicação das provas.
Confira a entrevista abaixo:
