Concursos Educação: TAE's têm nova proposta de reajuste salarial

O Governo Federal apresentou na terça-feira, 21, uma nova proposta de reajuste salarial para os técnico-administrativos em Educação (TAE's).

Considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023, a proposta representa um aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos.

De acordo com o governo, somado à recomposição de benefícios, o ganho supera a inflação projetada para o período, que é de 15% a 18%.

Os números foram apresentados na Mesa de Negociação organizada pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Os principais pontos da proposta são:

• reajuste em duas parcelas: 9% em janeiro de 2025 e 5% em abril de 2026; representando um aumento em relação à proposta anterior;
• aumento maior para quem ganha menos, com redução das desigualdades entre as classes, com aumento das proporções da remuneração das classes A, B, C e D em relação à classe E;
• redução do período de interstício de 18 para 12 meses, fazendo com que os servidores alcancem mais rapidamente o topo da carreira; e
• manutenção de parcela referente ao Incentivo à Qualificação proporcional ao vencimento básico, com acréscimo de 10% a 75% no salário, a depender do grau de escolaridade.

Nas redes sociais, servidores técnico-administrativos foram contrários à proposta e informaram que seguirão com a greve, iniciada há meses.

Conforme a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), técnico-administrativos de 66 universidades, dois institutos federais e um Cefet aderiram à greve.

Técnico-administrativos estão em greve por reajuste salarial

(Foto: Agência Senado)

Na última proposta, o Governo Federal ofereceu aos TAE's um reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. Porém, as porcentagens não foram aceitas.

Governo também propõe reajuste de até 31% para professores

O Governo Federal também propôs reajuste salarial de 13,3% a 31% até 2026, para professores das universidades e colégios federais aprovados nos concursos da Educação.

De acordo com a proposta, os índices de reajustes serão variáveis, com base na classificação do docente.

Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%.

Segundo o governo, o salário inicial do docente passará de R$9.916 para R$13.753. No topo de carreira (titular), o aumento proposto é de R$20.530 para R$26.326.

Com o reajuste linear de 9%, já concedido a todo o funcionalismo federal em 2023, o aumento total, segundo o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos.

Na segunda-feira, 20, os professores recusaram a oferta do governo.

Eles alegaram que a oferta "está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos", como publicou em nota o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), responsável pelo comando da paralisação.

Reajuste dos benefícios dos servidores já foi assinado

O Governo Federal, por meio do MGI, já assinou o reajuste dos benefícios dos servidores públicos. O aumento passa a valer a partir deste ano.

O reajuste inclui o auxílio-alimentação, que foi de R$658 para R$1 mil, além do auxílio-saúde e a assistência pré-escolar.

O aumento será feito de forma linear a todos os servidores ativos do Poder Executivo Federal a partir de maio de 2024, com pagamento em 1º de junho. O impacto maior será para aqueles com as menores faixas salariais.

Estudo feito pelo MGI indica que o aumento do auxílio-alimentação resultará em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos, que são os que ganham até R$9 mil por mês.

Para este ano de 2024, não há espaço orçamentário para que o governo conceda reajuste nos salários de todas as categorias. Por isso, a alternativa foi propor um aumento nos benefícios.

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