O Governo Federal propôs aos técnico-administrativos em Educação (TAE's) e docentes o reajuste salarial de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.
Para este ano, de acordo com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), não há espaço para aumentos.
A proposta foi apresentada na última semana, no dia 19 de abril. A novidade é que os reajustes inicialmente propostos (de 4,5% em maio de 2025 e maio de 2026) foram transformados em uma única parcela de 9% e antecipados para janeiro de 2025, sendo acrescido mais 3,5% em 2026.
Segundo o MGI, somado ao aumento concedido em 2023 de 9%, é assegurado, no mínimo, um reajuste total de 23% para técnico-administrativos e docentes durante o governo Lula.
A categoria dos técnico-administrativos não aceitou a proposta, por a considerar ainda insuficiente. Por isso, foi decidido pela manutenção da greve, iniciada no mês de março.
Conforme a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), técnico-administrativos de 66 universidades, dois institutos federais e um Cefet aderiram à greve.
Técnico-administrativos estão em greve em todo o país
(Foto: Semob DF)
Na terça-feira, 23, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o direito de greve. Ele também afirmou que o Governo Federal dará o reajuste salarial a todas as categorias, dentro do que for possível.
"Nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. Eu acho que é um direito legítimo, só que os servidores têm que compreender que eles pedem quanto eles querem e a gente quanto a gente pode", disse o presidente.
A cobrança da categoria dos TAE's é por uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, a depender do cargo, além da reestruturação das carreiras técnico-administrativa e de docentes.
Um Grupo de Trabalho (GT) foi criado para debater a reestruturação e os reajustes para os técnicos-administrativos.
Esse grupo foi formado por representantes dos MGI, das universidades e demais instituições de ensino, além das entidades sindicais que representam os servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
No dia 27 de março, o relatório final do Grupo de Trabalho foi entregue oficialmente à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao ministro da Educação, Camilo Santana.
No atual plano de carreira, os cargos de TAE's são organizados em cinco níveis de classificação (A, B, C, D e E), com remunerações que variam de R$1.446,12 a R$4.556,92.
A reestruturação beneficiará não somente os servidores que já ocupam os cargos de TAE´s, mas também os aprovados nos futuros concursos públicos.
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O Governo Federal, por meio do MGI, assinou na quinta-feira, 25, o reajuste dos benefícios dos servidores públicos.
O reajuste inclui o auxílio-alimentação, que passará de R$658 para R$1 mil, além do auxílio-saúde e a assistência pré-escolar.
O aumento será feito de forma linear a todos os servidores ativos do Poder Executivo Federal a partir de maio de 2024, com pagamento em 1º de junho. Porém, o impacto maior será para aqueles com as menores faixas salariais.
Estudo feito pelo MGI indica que o aumento do auxílio-alimentação resultará em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos, que são os que ganham até R$9 mil por mês.
Para este ano de 2024, não há espaço orçamentário para que o governo conceda reajuste nos salários de todas as categorias. Por isso, a alternativa foi propor um aumento nos benefícios.
No dia 12 de março, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de mais 100 campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) até 2026.
Com mais instalações em todo país será preciso a contratação de novos professores e técnico-administrativos, por meio de concursos públicos.
No vídeo abaixo, saiba mais sobre a criação dos novos IF's pelo governo Lula:
