O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), propôs reajuste salarial de 13,3% a 31% até 2026, para professores das universidades e colégios federais aprovados nos concursos da Educação.
A categoria está em greve há mais de um mês. Conforme a proposta, os índices de reajustes serão variáveis com base na classificação do docente.
Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%.
Segundo o governo, o salário inicial do docente passará de R$9.916 para R$13.753. No topo de carreira (titular), o aumento proposto é de R$20.530 para R$26.326.
Com o reajuste linear de 9%, já concedido a todo o funcionalismo federal em 2023, o aumento total, segundo o MGI, ficará entre 23% e 43% no acumulado de quatro anos.
O Ministério ressaltou que o governo melhorou a oferta em todos os cenários e que os professores terão aumento acima da inflação, estimada em 15% entre 2023 e 2026.
Uma primeira proposta previa reajuste zero em 2024, 9% em 2025 e 3,5% em 2026. Somado ao reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal no ano passado, o aumento total chegaria a 21,5% no acumulado de quatro anos.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) fará novas rodadas de assembleias para definir a resposta a ser dada até o próximo dia 27.
Professores federais devem decidir se aceitam proposta de reajuste
(Foto: Ramiro Lucena/Folha Dirigida por Qconcursos)
Originalmente, os professores esperam contraproposta à reinvindicação de reajuste salarial de 22,71%, com pagamento ainda no segundo semestre deste ano.
Os professores solicitam também que o governo recomponha o orçamento das universidades federais e revogue normas baixadas no governo anterior e que prejudicam a carreira docente,.
Os técnico-administrativos em Educação (TAE's) também estão em greve e em busca de reajuste salarial e reestruturação de carreira.
O Governo Federal chegou a propor reajuste zero este ano e aumento de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026. No entanto, a categoria não aceitou por a considerar ainda insuficiente.
No dia 21 de maio, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos se reunirá com os técnico-administrativos das instituições de ensino superior para apresentar uma nova proposta.
Conforme a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), técnico-administrativos de 66 universidades, dois institutos federais e um Cefet aderiram à greve.
No final de abril, durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu o direito de greve.
Ele também afirmou que o Governo Federal dará o reajuste salarial a todas as categorias, dentro do que for possível.
"Nós vamos negociar com todas as categorias. Ninguém será punido neste país por fazer uma greve. Eu nasci fazendo greve. Eu acho que é um direito legítimo, só que os servidores têm que compreender que eles pedem quanto eles querem e a gente quanto a gente pode", disse o presidente.
A cobrança da categoria dos TAE's é por uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, a depender do cargo, além da reestruturação das carreiras técnico-administrativa e de docentes.
O Governo Federal, por meio do MGI, já assinou o reajuste dos benefícios dos servidores públicos.
O reajuste inclui o auxílio-alimentação, que passou de R$658 para R$1 mil, além do auxílio-saúde e a assistência pré-escolar.
O aumento será feito de forma linear a todos os servidores ativos do Poder Executivo Federal a partir de maio de 2024, com pagamento em 1º de junho. O impacto maior será para aqueles com as menores faixas salariais.
Estudo feito pelo MGI indica que o aumento do auxílio-alimentação resultará em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos, que são os que ganham até R$9 mil por mês.
Para este ano de 2024, não há espaço orçamentário para que o governo conceda reajuste nos salários de todas as categorias. Por isso, a alternativa foi propor um aumento nos benefícios.
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