PLOA 2025: "em torno de 2 bilhões", diz MPO sobre concursos
Com previsão de provimentos e novos concursos federais, legislativos e judiciários, PLOA 2025 reserva R$2 bi para gasto com pessoal.
Política e Concursos
Autor:Juliana Goes
Publicado em:02/09/2024 às 09:17
Atualizado em:03/09/2024 às 10:40
Enviado na última sexta-feira, 30, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi tema de coletiva realizada nesta segunda, 2. Qconcursos Folha Dirigida acompanhou os detalhes sobre os concursos federais, legislativos e judiciários.
Segundo o secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, há reserva de cerca de R$2 bi para o gasto com pessoal.
"Assim como a ministra Esther já adiantou, existe, tem sim a previsão de novos concursos para 2025. Tem previsão para isso no orçamento, mas existe a dotação orçamentária reservada para esses concursos, em torno de 2 bilhões", disse o
O PLOA 2025 foi enviado com previsão de mais de 63 mil vagas, sendo 57.814 para provimento e 5.952 para criação. O texto ainda será votado pelo Legislativo e também passará por sanção presidencial antes de entrar em vigor.
Como na maioria dos anos, o destaque é para o Poder Executivo, com 53.599 cargos para provimento e 4.670 para criação.
O texto não traz as carreiras em que terão vagas preenchidas. Desta forma, os quantitativos representam apenas uma estimativa para criação ou provimento de novas oportunidades no serviço público, o que não configura uma autorização para editais.
"O PLOA 2025 reserva R$2,1 bilhões para novas vagas na Administração Pública Federal. O valor corresponde às vagas de concursos já autorizados e em andamento – como as vagas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU); as vagas recém autorizadas – como as 810 vagas autorizadas para Ibama e ICMBio; e também as novas autorizações ainda em estudo pelo ministério. Portanto, ainda não há uma definição final do número preciso de vagas, que ainda serão definidas", pontuou o MPO em nota.
A coletiva teve início às 11h, no auditório do Bloco K, no edifício-sede do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), e contou com a participação dos seguintes secretários:
Gustavo Guimãraes (secretário-executivo do MPO);
Dario Durigan (secretário-executivo do Ministério da Fazenda);
Clayton Montes (secretário de Orçamento Federal);
Rogério Ceron (secretário do Tesouro Nacional); e
Robinson Barreirinhas (secretário da Receita Federal do Brasil).
Veja detalhes do PLOA 2025 abaixo:
A partir da aprovação do orçamento, novos editais e nomeações poderão entrar no radar do Governo Federal, no próximo ano.
Vale reforçar que parte do orçamento garantirá o provimento das vagas pelos aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU) e demais seleções autorizadas este ano, como Ibama, ICMBio e Previdência Social, como pontuado pelo MPO.
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Vagas do PLOA 2025
As previsões do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 estão divididas pelos três poderes.
Veja a seguir a relação de oportunidades que poderão ser preenchidas em cada um para o próximo ano:
Poder Executivo: 58.269 vagas (53.599 para provimento e 4.670 para criação)
Poder Judiciário: 4.673 vagas (3.524 para provimento e 1.149 para criação)
Poder Legislativo: 416 vagas (todas para provimento)
Defensoria Pública da União: 134 vagas (43 para provimento e 91 para criação)
Ministério Público da União: 274 vagas (232 para provimento e 42 para criação)
Vale destacar que as oportunidades não são garantias de autorização, apenas uma previsão orçamentária. Além disso, após vetos e aprovação, o quantitativo poderá mudar para mais ou para menos.
MPO fala sobre o PLOA 2025 com previsão de mais de 63 mil vagas
(Foto: GOV.BR)
CNU 2025 está em estudo, diz ministra
As vagas previstas para o Poder Executivo também consideram novas autorizações. E, neste caminho, o Governo Federal afirma que trabalhou no PLOA 2025 com essas considerações.
Um exemplo é o Concurso Nacional Unificado. Após a realização das provas da primeira edição, no dia 18 de agosto, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) não descarta uma segunda edição já em 2025.
De acordo com a ministra Esther Dweck, a 2ª edição já está em estudo. No entanto, o número de vagas poderá ser menor que as mais de 6 mil oportunidades oferecidas no primeiro CNU.
Segundo a chefe da pasta, o ministério tem feito uma análise e quer avaliar todos os efeitos positivos e o custo-benefício desse novo formato, que é inédito. Esse acompanhamento está sendo conduzido junto ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Com o estudo, o MGI avaliará o que deu certo, o que precisa mudar e, principalmente, se vale a pena realizar o novo CNU.
Quanto ao número de oportunidades, Esther Dweck reforçou que ainda não há um quantitativo fechado.
"Essa é uma variável relevante, mas a gente não fechou esse número. Claro que tem uma questão de custo-benefício. Não precisa ser 6 mil, pode ser menos. Mas o mais importante para a gente tomar a decisão final é fazer uma boa análise de tudo o que deu certo, do que precisa aprimorar", disse.
A decisão sobre um novo CNU deve ficar para o final do ano, de acordo com a responsável pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Caso uma nova edição seja realizada, a tendência é que o edital seja divulgado até março, para que as provas sejam aplicadas no mês de agosto.