A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, afirmou que os concursos Ibama e ICMBio são necessários para dar vazão ao novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A estimativa é para que novos editais possam ser autorizados este ano.
Em evento do UBS BB na segunda-feira, 29, em São Paulo, ela ressaltou que o déficit de servidores atrapalha as ações previstas no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por exemplo.
“São bilhões [em obras], e uma redução muito grande na quantidade de pessoas que lidam com o licenciamento, que ficam trabalhando quase que ininterruptamente. Quando eu saí do ministério, há 15 anos, deixei 1.700 fiscais do Ibama. Hoje, voltei com apenas 700, e a maioria em processo de aposentadoria ou não tendo mais condição de ir à campo", disse.
Além de novas contratações, estão em curso negociações com servidores para melhores condições de trabalho. Está marcada para o início de fevereiro uma reunião de negociação com o quadro de pessoal voltado ao setor Ambiental.
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Ministra Marina Silva reforça a necessidade de novos concursos
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)
Marina Silva dialoga com a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para conceder melhorias à categoria.
De acordo com ela, Esther tem “grande sensibilidade” para a pauta dos servidores, sobretudo aqueles que atuam em áreas estratégicas.
"O importante é que todos os servidores têm uma consciência muito grande em relação aos ganhos que já alcançamos e de que esses ganhos não podem ser perdidos. E o governo federal tem a mesma consciência de que para esses ganhos continuarem sendo alcançados, é preciso que a gente dê algumas respostas às demandas legítimas dos servidores", afirmou a ministra.
Novos concursos para o Ibama e ICMBio podem ser autorizados este ano. Representantes do Governo Federal já indicaram que as vagas para área Ambiental são prioritárias.
A própria ministra da Gestão, Esther Dweck, falou recentemente sobre os concursos. Ela é a responsável por analisar e autorizar os concursos na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo ela, no ano passado, o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ainda tinham concursos em vigor.
Por esse motivo, não puderam ser incluídos na lista de autorizações para novos editais. Para 2024, mediante o orçamento disponível, os concursos para área Ambiental podem receber aval.
“Não tenho dúvida que poderá haver. Já autorizamos um provimento adicional para as vagas e, provavelmente, vamos chamar mais no ano que vem. Neste ano, estamos com pouco dinheiro para novos concursos. Fizemos um remanejamento interno, mas, se não for neste ano, no ano que vem, sem dúvida nenhuma, será uma área que será contemplada”, disse a ministra, em entrevista ao Correio Braziliense, publicada no dia 21 de janeiro.
No Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), os pedidos para concursos na área Ambiental já estão em análise com caráter prioritário.
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O próprio presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, também espera que um novo aval seja concedido em breve. Segundo ele, o concurso deve ocorrer no início deste ano, entre abril e maio.
"O Ibama chegou a ter praticamente 6 mil servidores, eu mesmo fui estagiário do Ibama, e era uma outra realidade. Hoje para compensar essa perda tão grande de quadro a gente está investindo muito em tecnologia, mas temos setores onde a falta de quadro hoje já é muito grave. Estamos com a esperança muito grande de poder ter no começo do ano, entre abril e maio, a realização do nosso concurso", detalhou Agostinho em entrevista ao Brasil em Pauta, no canal do YouTube do Governo Federal.
Em ofício encaminhado à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, Marina Silva, o presidente do Ibama já havia confirmado a existência de um planejamento para a realização do novo concurso para contratação de novos servidores.
O Ibama solicita autorização para um novo concurso com 2.408 vagas. Desse quantitativo, 905 são para analista administrativo e 1.503 para analista ambiental.
Ambas exigem graduação em qualquer área e oferecem salários iniciais de R$10.393,72, incluindo gratificações e o auxílio-alimentação de R$658.
O presidente Lula já falou sobre a urgência de um concurso para o Ibama e prometeu um novo edital.
"O Ibama estava desmontado. Quando nós deixamos o governo, o Ibama tinha 1.700 funcionários, agora está com 700. Nós estamos montando um grande esquema, incluindo fazer um novo concurso para o Ibama, contratar mais gente", afirma Lula.
Existiam dois entraves para a realização de um novo concurso para o Ibama. O primeiro era a chamada dos remanescentes da última seleção, que já foi autorizada e está em curso.
O segundo era a transformação de milhares de cargos de nível médio em cargos de nível superior, que também já está em andamento. Assim, o caminho para o próximo edital está aberto.
No início de fevereiro, está prevista para acontecer uma Mesa de Negociação entre o MGI e os servidores do Ibama. O que também pode contribuir para reestruturação das carreiras e um novo concurso.
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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade também busca autorização para um novo concurso ICMBio, com 887 vagas para analista, cargo de nível superior.
De acordo com o ofício, ao qual Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, as vagas solicitadas estão distribuídas da seguinte maneira:
Para ambos, é preciso ter o nível superior completo em qualquer área. Já as remunerações são acima de R$10 mil, incluindo o auxílio-alimentação de R$658.
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