O edital do concurso Degase e o planejamento das próximas etapas serão debatidos em reunião no dia 14 de abril pela Direção Geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro e o Idecan, banca organizadora contratada.
O Degase convocou a banca e solicitou que apresente um relatório resumido sobre o trabalho desenvolvido até o momento, assim como um planejamento das próximas fases para a efetivação do concurso.
O objetivo da reunião é acompanhar o progresso dos serviços prestados pela banca organizadora. O Idecan está responsável pela elaboração do edital, por receber as inscrições do concurso e aplicar as provas aos candidatos.
O concurso para o Degase já conta com uma minuta do edital elaborada para 515 vagas. O documento foi analisado pela Assessoria Jurídica do Departamento, que entendeu pela viabilidade, desde que observadas as recomendações feitas.
A minuta também passará por análises da Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação (Seeduc RJ) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ).
Concurso Degase terá vagas para agentes socioeducativos e outros cargos
(Foto: Jaime Silva/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Depois das análises, o Degase deverá executar as recomendações feitas pelos setores Jurídicos, para publicar o seu edital. Em paralelo, o Departamento já iniciou as tratativas junto ao banco Bradesco para o recolhimento das taxas de inscrição.
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A princípio, a previsão era para que o concurso contasse com 505 vagas. Porém, a minuta do edital menciona 515 vagas, isto é, um aumento de dez oportunidades.
A lista de cargos atualizada ainda não foi disponibilizada. Além das vagas imediatas, o Degase formará um cadastro de reserva para uso durante o prazo de validade do concurso.
A seleção terá cargos de níveis médio, técnico e superior. O contrato com o Idecan para a organização do concurso traz a seguinte lista:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
O cargo de agente socioeducativo será o destaque do concurso com o maior número de vagas. A partir da publicação da Lei 9.769 de 2022, o agente socioeducativo do Degase passou a exigir o nível superior em qualquer área e não mais o nível médio.
Homens e mulheres poderão se inscrever ao cargo. O agente socioeducativo não tem porte de armas.
Os salários iniciais dos aprovados no concurso serão de R$3.634,23, para cargos de níveis médio e técnico, e R$4.441,89, para os de nível superior.
Os servidores ainda terão direito ao auxílio-transporte de R$342 e ao auxílio-alimentação de R$598,80. Esses valores serão para jornadas de trabalho de 40 horas.
Haverá também um adicional de qualificação, em caso de comprovação de cursos acadêmicos, como treinamentos, especializações, mestrados e doutorados.
Segundo o termo de referência, que funciona como um espelho do edital, o concurso Degase será composto pelas seguintes etapas, a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro:
Inicialmente, não há previsão de aplicação de um Teste de Aptidão Física (TAF).
Por sua vez, as provas objetivas terão 60 questões de Português, Informática, Conhecimentos Gerais e Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.
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Os aprovados serão lotados conforme a discricionariedade da Administração do Degase, com base na essencialidade, na singularidade e na premente necessidade de se assegurar a continuidade dos serviços.
Os novos servidores deverão garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas em 2025.
Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, buscando remodelar a estrutura das unidades do Degase, conforme os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.
O ingresso de novos servidores e as unidades socioeducativas que estão em construção, inclusive, foram tema de uma reunião no dia 29 de janeiro, entre o diretor-geral do Degase e o subsecretário executivo da Casa Civil, Aroldo Neto.
O concurso para o Degase foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho de 2024.
O Departamento Geral de Ações Socioeducativas não realiza novos concursos desde 2011. O último edital deve a organização da Fundação Ceperj.
Foram disponibilizadas 500 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior. O agente socioeducativo ainda tinha como requisito o ensino médio completo.
As chances foram distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio
Nível médio/técnico
Nível superior
Os concorrentes foram avaliados por provas objetivas e de títulos. No exame de múltipla escolha, foram cobradas 50 questões de:
