O concurso Degase já conta com uma banca organizadora definida. O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi o escolhido.
De acordo com documentos internos, que a reportagem do Qconcursos Folha Dirigida teve acesso, a minuta para a contratação do Idecan já está pronta.
O processo, porém, ainda precisa do aval do setor Jurídico para que seja concluído. Caso não haja nenhuma intercorrência, o próximo passo será a assinatura do contrato.
Minuta do contrato entre o Degase e o Idecan
(Foto: Reprodução)
A reportagem também conseguiu, com exclusividade, a lista dos cargos do novo concurso do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro.
Como esperado, a maior parte da oferta será para o cargo de agente socioeducativo, com 423 vagas. Esse quantitativo será dividido entre homens e mulheres.
A lista consta no termo de referência do concurso, que funciona como um espelho para o edital e traz informações sobre cargos, vagas, requisitos, salários e estrutura de provas.
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O concurso contará com vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior.
De acordo com a última atualização do termo de referência, em 8 de novembro, esta é a lista completa de cargos do concurso Degase:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
Conforme a lista acima, o concurso para o Degase terá oferta de 505 vagas imediatas mais cadastro de reserva. Esse número é menor do que o órgão tinha passado anteriormente, de 585 oportunidades.
O Degase ainda trabalha com a projeção de formar um cadastro de reserva com 1.205 aprovados.
Os salários iniciais serão de R$3.634,23, para cargos de nível médio e técnico, e R$4.441,89, para os de nível superior.
Os servidores ainda terão direito ao auxílio-transporte de R$342 e ao auxílio-alimentação de R$598,80. Essas quantias são para jornadas de trabalho de 40 horas.
Haverá também um adicional de qualificação, em caso de comprovação de cursos acadêmicos, como treinamentos, especializações, mestrados e doutorados.
A partir da Lei 9.769 de 2022, o cargo de agente socioeducativo do Degase passou a figurar no "Grupo Ocupacional I - Subgrupo I - Nível superior".
Por esse motivo, este será o primeiro concurso para agente socioeducativo do Rio de Janeiro com a exigência de nível superior em qualquer área e não mais de nível médio.
Homens e mulheres poderão se inscrever no cargo. O agente socioeducativo não tem porte de armas.
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A previsão do Degase é de que as inscrições do concurso permaneçam abertas pelo período mínimo de 30 dias.
O concurso Degase será composto pelas seguintes etapas:
Não há previsão para Teste de Aptidão Física (TAF). As provas deverão ser realizadas no Estado do Rio de Janeiro.
Por sua vez, as provas objetivas devem contar com 60 questões de Português, Informática, Conhecimentos Gerais e Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.
O cronograma inicial previa que as inscrições fossem abertas ainda em 2024 e as provas objetivas fossem realizadas em janeiro de 2025.
Porém, pelo curto espaço de tempo e pelos preparativos ainda estarem na etapa de contratação da banca, esse prazo não deve ser cumprido.
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O novo concurso para o Degase foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho.
A meta do governo, com as novas vagas, é recompor o efetivo do departamento e assegurar a estrutura de pessoal.
Os aprovados deverão garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas em 2025.
Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, buscando remodelar a estrutura das unidades do Degase, conforme os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.
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Desde 2011, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas não realiza novos concursos. O último foi organizado pela Fundação Ceperj.
A oferta foi de 500 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior. Na época, o agente socioeducativo ainda tinha como requisito o ensino médio completo.
As oportunidades foram distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio
Nível médio/técnico
Nível superior
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha foram cobradas 50 questões de:
*Colaborou com este conteúdo a jornalista Juliana Góes.
