O novo concurso Degase já conta com uma minuta do edital elaborada para 515 vagas. A oferta será para cargos efetivos de níveis médio, técnico e superior do Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro.
A minuta do edital já foi analisada pela Assessoria Jurídica do Degase, que entendeu pela viabilidade do documento, desde que observadas as recomendações feitas.
Agora, a minuta está tramitando na Assessoria Jurídica da Secretaria de Educação (Seeduc RJ) e, posteriormente, será encaminhada à Procuradoria Geral do Estado (PGE RJ).
Depois das análises, o Degase deverá executar as recomendações feitas pelos setores Jurídicos, para publicar o seu edital. Em paralelo, o Departamento já iniciou as tratativas junto ao Banco Bradesco para o recolhimento das taxas de inscrição.
Concurso Degase terá vagas para níveis médio, técnico e superior
(Foto: Jaime Silva/Prefeitura do Rio de Janeiro)
Inicialmente, a previsão era para que o concurso contasse com 505 vagas. No entanto, a minuta do edital menciona 515 vagas, ou seja, um aumento de dez oportunidades.
A lista de cargos atualizada ainda não foi disponibilizada. Além das vagas imediatas, o Degase formará um cadastro de reserva para uso durante o prazo de validade do concurso.
Em janeiro, o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) foi contratado como o organizador do novo concurso Degase. Ele será o responsável por receber as inscrições e aplicar as provas aos candidatos.
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O destaque do concurso Degase será o cargo de agente socioeducativo. A princípio, conforme o contrato com o Idecan, seriam disponibilizadas 423 vagas para a função.
Porém, como houve um aumento na oferta total do concurso, de acordo com a minuta do edital, não se sabe se o número de oportunidades para o agente socioeducativo será impactado.
A partir da publicação da Lei 9.769 de 2022, o agente socioeducativo do Degase passou a integrar o "Grupo Ocupacional I - Subgrupo I - Nível Superior".
Por esse motivo, este será o primeiro concurso para agente socioeducativo do Rio de Janeiro com o requisito de nível superior em qualquer área e não mais o nível médio.
Homens e mulheres poderão se inscrever no cargo. O agente socioeducativo não tem porte de armas.
O concurso para o Degase terá oportunidades para cargos de níveis médio, técnico e superior. O contrato com o Idecan para a organização do concurso traz a seguinte lista:
Nível médio
Nível técnico
Nível superior
Os salários iniciais serão de R$3.634,23, para cargos de níveis médio e técnico, e R$4.441,89, para os de nível superior.
Os servidores ainda terão direito ao auxílio-transporte de R$342 e ao auxílio-alimentação de R$598,80. Esses valores serão para jornadas de trabalho de 40 horas.
Haverá também um adicional de qualificação, em caso de comprovação de cursos acadêmicos, como treinamentos, especializações, mestrados e doutorados.
Conforme o termo de referência, que funciona como o espelho para o edital, o concurso Degase será composto pelas seguintes etapas, a serem realizadas no Estado do Rio de Janeiro:
Inicialmente, não há previsão de aplicação de um Teste de Aptidão Física (TAF).
Por sua vez, as provas objetivas terão 60 questões de Português, Informática, Conhecimentos Gerais e Específicos. Já a prova discursiva consistirá em uma redação.
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Os aprovados serão lotados de acordo com a discricionariedade da Administração do Degase, com base na essencialidade, na singularidade e na premente necessidade de se assegurar a continuidade dos serviços.
Os novos servidores deverão garantir a força de trabalho nas sete novas unidades do departamento, que serão abertas este ano.
Serão três unidades de internação e quatro de semiliberdade, localizadas em diferentes regiões do estado, buscando remodelar a estrutura das unidades do Degase, conforme os padrões modernizados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Os novos polos serão em São Gonçalo, Bangu, Cabo Frio, Riachuelo e Padre Miguel.
O ingresso de novos servidores e as unidades socioeducativas que estão em construção, inclusive, foram tema de uma reunião no dia 29 de janeiro, entre o diretor-geral do Degase e o subsecretário executivo da Casa Civil, Aroldo Neto.
O concurso para o Degase foi autorizado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, no dia 25 de julho de 2024.
Desde 2011, o Departamento Geral de Ações Socioeducativas não realiza novos concursos. O último edital deve a organização da Fundação Ceperj.
A oferta foi de 500 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior. O agente socioeducativo ainda tinha como requisito o ensino médio completo.
As oportunidades foram distribuídas entre os seguintes cargos:
Nível médio
Nível médio/técnico
Nível superior
Os candidatos foram avaliados por provas objetivas e avaliação de títulos. No exame de múltipla escolha, foram cobradas 50 questões de:
