O governo de São Paulo já iniciou discussões com a Assembleia Legislativa (Alesp) sobre uma Reforma Administrativa. O objetivo é reduzir o número de cargos da máquina pública.
O assunto foi abordado pelo governador Tarcísio de Freitas na segunda-feira, 15, em evento promovido pelo Grupo Esfera. De acordo com ele, o projeto para Reforma Administrativa ainda não foi enviado à Alesp, mas as premissas já estão sendo discutidas.
“A gente está planejando nossa Reforma Administrativa. Ainda não enviamos [a proposta] para a Assembleia, mas já estamos discutindo premissas. Não dá para um estado ter 120 cargos diferentes. Vamos equalizar isso. Vai cair de 120 para 18. Temos estruturas no estado de São Paulo que não precisam mais existir, e elas vão ser eliminadas”, disse o governador.
O presidente da Alesp, André do Prado, também esteve presente no evento com o governador.
Na perspectiva de Tarcísio de Freitas, os 28 anos de governos tucanos deixaram a máquina estatal inchada de cargos e departamentos que foram criados ou remanejados de maneira precária, mas permanente.
Governador de São Paulo planeja Reforma Administrativa
(Foto: Marcelo S. Camargo / Governo do Estado de SP)
Segundo Tarcísio, a Reforma Administrativa ajudará a financiar a proposta de aumento salarial aos profissionais da segurança pública. O governo prevê reajuste médio de 20,2% para as carreiras.
A estimativa é que a Reforma Administrativa possa alterar quadros funcionais e atribuições de mais de 1,2 milhão de servidores estaduais. O foco deve ser estruturas de comando de secretarias e autarquias estaduais, segundo o portal Metrópoles.
Em março, o secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima, falou sobre a realização de uma Reforma Administrativa no estado de São Paulo em duas etapas.
A primeira deve ser encaminhada à Alesp ainda no primeiro semestre. O foco será nos servidores comissionados.
O governo analisou a existência de cerca de 100 diferentes níveis hierárquicos na máquina estadual. O que desencadearia em uma série de distorções. A ideia é reduzir esse número de rubricas administrativas.
"Queremos valorizar os servidores, inclusive na questão da remuneração. A racionalização da estrutura de cargos permitirá que isso ocorra", disse o secretário estadual da Casa Civil, Arthur Lima, segundo a Folha de São Paulo.
A segunda etapa da Reforma Administrativa SP deve ter andamento somente no final do ano. Nesse caso, o foco será nos servidores efetivos.
O governo quer aprovar um novo Estatuto do Servidor Público Estadual, cuja versão atual é de 1968.
O Executivo já confirmou que o objetivo da Reforma não é reduzir o quadro de servidores ou retirar direitos. Ainda assim, o governo compreende que as propostas devem sofrer resistência pelos sindicatos.
Desde fevereiro, o governo de São Paulo formou um Grupo de Trabalho Intersecretarial para elaborar estudos e apresentar propostas de reorganização e aperfeiçoamento da política de gestão de pessoas em todas as secretarias e órgãos da administração pública.
A equipe é integrada por representantes da Casa Civil e das Secretarias da Fazenda e Planejamento, de Gestão e Governo Digital e da Procuradoria Geral do Estado.
O Estado de São Paulo tem diversos concursos abertos e previstos para ingresso de novos servidores. Como na Educação, com 15 mil vagas abertas para professores, e na Segurança Pública, com editais previstos para Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal.
