Concurso MPM 2020: órgão divulga data para edital de promotor

O edital do concurso MPM 2020 para promotor de justiça já tem data para ser lançado! Os interessados na seleção para o Ministério Público Militar (MPM) devem ficar atentos, pois o documento será divulgado no próximo dia 20.

As vagas serão para a carreira de promotor, destinado a formados em Direito, além de três anos de atividade jurídica alcançada após a obtenção do grau de bacharel. A remuneração inicial é de R$24.057, e os selecionados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade.

Segundo o site do MPM, as inscrições acontecerão de 21 de janeiro a 19 de fevereiro. Ainda não há informações sobre a quantidade de vagas ofertadas. Em dezembro de 2019, foram definidos a composição da banca examinadora e o nome dos membros da comissão examinadora. São eles:

Banca Examinadora

• Grupo I – Direito Penal e Direito Militar: Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar.
• Grupo II – Direito Processual Penal Militar, Organização Judiciária Militar e Ministério Público da União: Péricles Aurélio Lima de Queiros, ministro do Superior Tribunal Militar.
• Grupo III – Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional Penal e Direito Interacional dos Conflitos Armados: Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá, e Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar.
• Grupo IV – Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Civil e Processual Civil: Walter José Faiad de Moura, advogado, e Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar.

Comissão examinadora

• Jaime de Cassio Miranda, procurador-geral de Justiça Militar – presidente;
• Edmar Jorge de Almeida, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
• Antônio Pereira Duarte, subprocurador-geral de Justiça Militar – membro;
• Najla Nassif Palma, promotora de Justiça Militar – membro;
• Alexandre José de Barros Leal Saraiva, procurador de Justiça Militar – suplente;
• Aiton José da Silva, procurador de Justiça Militar – suplente;
• Marcelo José de Guimarães e Moraes, promotor de Justiça do MP do Amapá – jurista; e,
• Walter José Faiad de Moura, advogado.

Comissão Especial de Avaliação de reserva de vagas para pessoas negras

• Luiz Felipe Carvalho Silva, promotor de Justiça Militar;
• Valdirene Silva de Assis, procuradora do Trabalho; e
• José Jorge de Carvalho, professor da Universidade de Brasília.

Comissão de Avaliação de Reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiência

• Arilma Cunha da Silva, subprocuradora-geral de Justiça Militar;
• Vanessa Pontes Cesário Bastos, médica do MPM; e,
• Robson Ferrer Lima Carneiro, médico do MPM.

Também no início do mês de dezembro, o concurso MPM divulgou a formação de subcomissões regionais.

As 14 subcomissões foram anunciadas por meio da Portaria nº 214 publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é exercer os encargos de coordenação e controle das tarefas pertinentes à execução do concurso previsto. Os grupos são distribuídos pelas seguintes Procuradorias de Justiça Militar (PJM) dos Estados e Distrito Federal:

• Bagé-RS;
• Belém-PA;
• Brasília-DF;
• Campo Grande-MS:
• Curitiba-PR;
• Fortaleza-CE;
• Juiz de Fora-MG;
• Manaus-AM;
• Porto Alegre-RS;
• Recife-PE;
• Rio de Janeiro-RJ;
• Salvador-BA;
• Santa Maria-RS; e
• São Paulo.

Concurso MPM terá cinco etapas de seleção

Com regulamento já anunciado, o concurso do Ministério Público Militar teve as suas etapas de seleção confirmadas. O documento que indica as principais regras do processo de seleção foi divulgado em outubro de 2019.

O regulamento indica que serão preenchidas todas as vagas existentes, além das que surgirem durante a validade dos resultados, de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Haverá reserva vagas para negros e deficiêntes. O quantitativo, porém, ainda não foi confirmado.

Os candidatos serão avaliados por meio de cinco etapas, em âmbito nacional, sendo elas

1. uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório; 
2. quatro provas subjetivas, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
3. quatro provas orais, uma para cada grupo de matérias, todas de caráter eliminatório e classificatório; 
4. uma prova prática, de caráter classificatório; e 
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Quer saber todos os detalhes do regulamento?

Após a indicação de estudos que deram início aos preparativos da seleção, o concurso MPM foi de fato autorizado em agosto. O aval foi dado pelo Conselho Superior do Ministério Público Militar. A pendência agora é a divulgação do edital.

Confira o material de preparação da FOLHA DIRIGIDA e comece já os estudos para o concurso!

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