MP's que criam recursos às MPE podem ajudar a normalizar empregos

O presidente Jair Bolsonaro assinou na última quarta-feira, 19, as Medidas Provisórias que facilitam o acesso a crédito para os pequenos negócios (MPE). Entre elas, está o MP 944/20 (PLV 20), que possibilita o aporte adicional de R$12 bilhões ao Fundo de Garantia Adicional de Operações (FGO). 

No mesmo dia, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, publicou a Portaria nº 19.492. O documento tem como objetivo prorrogar até novembro deste ano o prazo para que as instituições financeiras formalizem operações de crédito pelo Pronampe, que beneficiará os pequenos negócios.

Outra Medida Provisória sancionada em PLV (MPV 975) cria linha de empréstimo por meio de maquininhas de cartão, permitindo um arranjo de recebíveis ao Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte. 

O presidente Jair Bolsonaro afirma que "as Medidas Provisórias vão nos ajudar na normalização dos empregos". Segundo ele, antes da crise causada pelo Coronavírus a economia do país estava no caminho certo com os vários programas adotados pela União para enfrentar as dificuldades que poderiam ser causadas pela doença. 

As duas MPs assinadas pelo Palácio do Planalto fazem parte do Programa Especial de Suporte ao Emprego, criado durante a pandemia.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, a medida do governo tem um caráter extremamente relevante para os pequenos negócios, pois o Pronampe é uma linha especial de crédito que, devido à grande procura por parte das microempresas e empresas de pequeno porte, teve seus recursos iniciais (R$15,9 bilhões) esgotados com bastante rapidez.

“Pesquisas do Sebrae mostram que os pequenos negócios ainda enfrentam grandes obstáculos na obtenção de empréstimos. Por isso, a alocação de mais R$12 bilhões tornou-se crucial para as micro e pequenas empresas”, acrescenta Melles. 

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo está ajustando novas medidas para fortalecer o financiamento para os pequenos negócios ainda em este ano. 

"Em três ou quatro meses as micro e pequenas empresas terão mais crédito e isso tudo está ajudando a empurrar a economia”, afirma Guedes, ressaltando que alguns setores têm apontado para uma retomada do crescimento, como o segmento da construção civil: "Houve uma queda forte, mas o país está voltando à normalidade."

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Bolsonaro planeja prorrogar auxílio emergencial e defende 'meio-termo'

Uma nova prorrogação do auxílio emergencial já está em discussão. Nesta quarta-feira, 19, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve ampliar o benefício até o final do ano, mas com pagamentos inferiores aos R$600 atuais. 

Desde o início, o valor defendido pelo ministro da Economia Paulo Guedes é de R$200, no entanto, Bolsonaro afirmou considerar baixo esse valor. O presidente defendeu a possibilidade de se chegar a um "meio-termo".

"R$ 600 reais é muito. O Paulo Guedes, alguém falou na Economia em R$ 200, eu acho que é pouco. Mas dá para chegarmos no meio-termo e nós buscarmos que ele venha a ser prorrogado por mais alguns meses, talvez até o final do ano, de modo que consigamos sair dessa situação", declarou.

Segundo informações do jornal O Globo, Bolsonaro sinalizou para a equipe econômica do governo que o valor seria de R$250, mas integrantes da área política estão tentando convencê-lo a pagar R$300.

Ainda durante seu discurso, o presidente disse que tratou sobre a ampliação do auxílio com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, durante um café da manhã nesta quarta. Segundo ele, as conversas sobre o tema estão em fase final.

Bolsonaro também relatou que manter o auxílio nos moldes atuais "pesa muito" para os cofres públicos.