Concurso INSS: presidente aborda chamadas, CF e novos pedidos

Em ofício enviado no último dia 27, Alessandro Stefanutto ratifica pedidos de convocação excepcional e novo concurso INSS; confira!

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Autor:Juliana Goes
Publicado em:28/09/2023 às 15:30
Atualizado em:29/09/2023 às 09:37

Em ofício encaminhado no último dia 27, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Stefanutto, ratificou o pedido de convocação excepcional e um novo concurso INSS.


O documento, que Folha Dirigida por Qconcursos teve acesso, visa esclarecer dúvidas do deputado Amom Mandel (Cidadania/AM). O ofício foi enviado ao secretário do Regime Geral do Ministério da Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal.


Ao longo do texto, são esclarecidos os motivos que têm levado à demora na análise dos benefícios, que já se encontram com todas as exigências concluídas, assim como a fila de espera que o INSS segue apresentando.


Entre os esclarecimentos, para a melhoria na prestação dos serviços, está o recente concurso INSS e suas respectivas convocações. No ofício, assinado por Stefanutto, é relatado que dos mil aprovados, nas vagas imediatas, 986 foram convocados.


Após as nomeações, alguns candidatos desistiram de tomar posse. Posteriormente, no último dia 19, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou o provimento adicional de 250 candidatos.


No momento, para preencher esses postos, o INSS trabalha no novo Curso de Formação (CF).

"Sendo assim, o total de vagas autorizadas é de 1.250, dessa forma o INSS está providenciando, em conjunto com o Cebraspe, a realização de uma nova turma do Curso de Formação, 2ª etapa do concurso público, para completar o total de vagas autorizadas", consta no ofício.

Ainda visando à complementação do quadro de pessoal do INSS, foi confirmado o envio de duas notas técnicas ao MGI.


A primeira delas diz respeito à convocação excepcional de mais 1.894 candidatos aprovados na primeira etapa (prova objetiva) do concurso de 2022, para técnicos do seguro social.


Já a segunda nota técnica está relaciona à realização de um novo concurso INSS, a ser inserido na Proposta de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2024.


Neste caso, foram solicitadas 7.655 vagas, sendo elas para analistas e técnicos, com a seguinte distribuição entre as carreiras:

  • nível médio: técnico do seguro social (5.819 vagas, com ganho inicial de R$6.596,52); e
  • nível superior: analista do seguro social (1.836 vagas, com iniciais de R$9.767,36).


*Valores já com o auxílio de R$658.


Vale destacar que as outras 1.574 vagas solicitadas e aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social, no dia 3 de agosto, visam ao provimento da carreira de Perito Médico Federal.


No entanto, a carreira, embora tenha atuação na realização de perícias médicas dos segurados do INSS, não compõe o quadro de pessoal da autarquia e sim do Ministério da Previdência Social.


O vencimento inicial atual da carreira é de R$16.533,99, considerando o salário inicial da jornada de 40 horas, com o reajuste do governo mais o auxílio alimentação de R$658 e a Gratificação de Desempenho de Atividade de Perícia Médica Previdenciária, no valor de 100 pontos.


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Stefanutto ratifica pedidos de convocação excepcional e novo concurso INSS

(Foto: GOV BR)


Vale lembrar que, recentemente, a reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos questionou a ministra do MGI, Esther Dweck, a respeito da convocação de excedentes do último concurso INSS e da abertura de um novo edital.


Segundo ela, há uma discussão interna, mas não há prazo para que saiam as autorizações. Ela disse que um concurso para a Perícia Médica está sendo avaliado.

"A gente está conversando com o Ministério da Previdência, para poder chamar os outros excedentes, estamos discutindo, não temos uma decisão ainda. Em relação aos médicos peritos, recebemos em 31 de maio o pedido deles (de concurso). A gente está nesse processo de análise. Os concursos autorizados este ano terão previsão de orçamento (para o ano que vem)", disse.

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Documento reforça déficit nos quadros do INSS

Ainda no ofício assinado por Stefanutto e encaminhado ao Ministério da Previdência, é citado o déficit do quadro de pessoal do INSS, com base nos dados de março deste ano.


Conforme os dados da autarquia, no período de 2016 a março de 2023, o INSS perdeu 13.759 funcionários públicos e conseguiu repor, no mesmo período, apenas 887, restando um déficit instalado de 12.872 servidores.

"Abatendo-se o quantitativo de 1.250 candidatos do concurso de 2022, tem-se um défice total de 11.622 servidores", diz em ofício.

Deste modo, embora a autarquia venha adotando providências no sentido de aprimorar a dinâmica de atendimento para fazer frente à demanda por serviços previdenciários, com a implementação do "INSS Digital", as medidas não foram suficientes diante do déficit de pessoal nos últimos anos.


"Não foram suficientes para fazer frente ao aumento crescente da demanda por serviços previdenciários. Constata-se, portanto, que a perda de força de trabalho verificada nos últimos anos, sem reposição na mesma proporção, impacta diretamente no tempo médio de análises dos processos de requerimento de benefícios", consta em ofício assinado por Stefanutto.


Ainda segundo o documento, o INSS tem priorizado a lotação de servidores ocupantes do cargo de técnico do seguro social, que constitui o maior número de funcionários do seu quadro de pessoal, nas Agências da Previdência Social.


Além das Seções de Análise de Reconhecimento de Direitos (SARD) e nas Centrais de Análise de Benefícios, para atuação prioritária nos processos de Reconhecimento de Direito, Manutenção de Benefícios e Apuração de Indícios de Irregularidade.

"Os servidores ocupantes do cargo de analista do seguro social, que representam menor número, a autarquia tem, preferencialmente, lotado na área meio, excetuando-se os analistas com formação em Serviço Social, que prioritariamente atuam na área fim na realização de avaliação social", diz trecho do documento assinado pelo presidente do INSS.

Vale lembrar que o último concurso INSS, que segue válido, contou com mil vagas imediatas para o cargo de técnico do seguro social, de nível médio.


Os contratados contam uma remuneração inicial de até R$5.905,79, para jornada de trabalho de 40 horas. 


Os aprovados no cadastro de reserva convocados realizarão o curso de formação em Brasília, no Distrito Federal