A Defensoria Pública da União (DPU) tem uma nova chefia. Leonardo Cardoso Magalhães foi nomeado como defensor público-geral na última quarta-feira, 10, em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O nome de Magalhães já tinha sido aprovado com 47 votos a favor, seis a mais do que era necessário para a maioria absoluta de votos. Em 6 de dezembro, o defensor foi sabatinado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
De acordo com a Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, entre as atribuições do defensor público-geral está a abertura de concursos públicos para ingresso na carreira da Defensoria Pública da União.
Desta forma, o novo defensor público-geral poderá contribuir para a realização de concursos. Leonardo Magalhães é defensor público federal há 15 anos.
Ele foi estagiário da DPU em 2005 e, depois de formado, trabalhou como voluntário na instituição por dois anos. Em 2008, foi aprovado no concurso para defensor e assumiu o cargo.
Quando foi aprovado pelo Senado ao cargo de defensor público-geral, ele afirmou que “ser defensor público é um propósito de vida”. Para ele, a profissão permite estar ao lado de quem mais precisa.
Em 2024, querer é poder! Com o Qconcursos sua aprovação não é um sonho. É o próximo passo. Assine já!
Novo defensor público-geral, Leonardo Cardoso Magalhães, é nomeado
(Foto: Myke Sena /Ascom DPU)
O último edital para carreira de defensor foi publicado em 2019 e cerca de 80% dos servidores da área de Apoio são cedidos de outros órgãos, segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).
Um dos obstáculos para o ingresso de mais servidores é o orçamento aprovado para o órgão. A Defensoria Pública da União tentou participar do Concurso Público Nacional Unificado, também conhecido como Enem dos Concursos.
O objetivo era oferecer vagas para os seguintes cargos administrativos:
Porém, a DPU acabou não assinando o termo de adesão ao concurso unificado.
Conforme fontes ouvidas pela Folha Dirigida por Qconcursos, a Defensoria queria fazer um concurso apenas para formação de cadastro reserva, uma vez que não tinha autorização orçamentária para ingresso de novos servidores.
O Concurso Público Nacional Unificado, por sua vez, tem 6.640 vagas imediatas e nenhum órgão oferece oportunidades apenas em cadastro de reserva.
A realização de um novo concurso DPU, agora, depende da aprovação no Orçamento de 2024.
+ Saiba mais e comece a estudar para o concurso!
Em 2022, foram criados 811 novos cargos para a Defensoria Pública da União, sendo 410 de analista e 401 de técnicos. Os cargos foram criados por meio da Lei 14.377/2022.
Para os concursos de analista o requisito é o nível superior completo em áreas especificadas no edital.
O cargo tem como atribuições: planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União.
Os outros 401 cargos criados para DPU são de técnico, com exigência de nível médio. Essa função executa atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo.
Conforme a lei de criação dos cargos, os vencimentos básicos iniciais são de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior).
Aplicando o reajuste de 6% aprovado em 2023, os valores iniciais passam para: R$1.854,55 para técnicos, R$2.353,29 para analistas e R$3.191,03 para economistas.
Os servidores também têm direito a Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU), que é contada em pontos.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), aprovado no Congresso Nacional em dezembro de 2023, traz a previsão de 134 vagas para a Defensoria Pública da União.
Desse quantitativo, 43 são para provimentos e 91 para criação de cargos. Cabe mencionar que os números não indicam autorização de um novo concurso DPU, mas apenas uma previsão orçamentária.
O texto ainda precisa da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode passar por alterações.
Quer ficar por dentro das notícias sobre concursos? Acompanhe o nosso canal no Telegram!
