A Defensoria Pública da União (DPU) procurou o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para conhecer e aderir ao Concurso Nacional Unificado (CNU).
A informação foi adiantada, com exclusividade à Folha Dirigida por Qconcursos, nesta sexta-feira, 29, por fonte interna do Governo Federal.
O interesse da DPU foi confirmado em entrevista coletiva com a ministra da Gestão, Esther Dweck, na tarde desta sexta. De acordo com ela, a Defensoria Pública deve anunciar se participará ou não ao concurso unificado até a primeira semana de outubro.
Se confirmar a participação, as vagas da DPU serão para carreiras administrativas de técnico (nível médio) e analista (nível superior). Procurada pela reportagem, a Assessoria de Imprensa da Defensoria enviou a seguinte nota:
“A Defensoria Pública da União (DPU) informa que solicitou ao Ministério da Gestão e da Inovação de Serviços Públicos informações a respeito da adesão ao Concurso Nacional Unificado. O órgão aguarda esses dados para tomar a decisão, até o início de outubro, prazo estipulado pelo MGI, sobre participar ou não do certame para a contratação de novos servidores nos cargos de apoio técnicos (ensino médio) e analistas (ensino superior).”
Por lei, a DPU tem autonomia para realização de concursos públicos, não sendo necessária a autorização do Governo Federal para o preenchimento de vagas.
O Concurso Nacional Unificado é uma proposta do Governo Federal para centralizar os concursos autorizados este ano. A ideia é ter um único dia de aplicação de provas, no primeiro trimestre de 2024, em cerca de 180 municípios espalhados pelo país.
Com isso, o governo quer democratizar o acesso ao serviço público, já que as provas serão capilarizadas (no estilo do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem) e não apenas nas capitais dos estados.
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DPU mostra interesse em aderir ao Concurso Unificado
(Foto: Reprodução)
No concurso unificado, uma pessoa, por exemplo, poderá concorrer a vagas em mais de um cargo, pagando apenas uma taxa de inscrição. O edital do CNU está previsto para ser divulgado até dezembro.
"A lógica é aumentar a capilaridade dos locais de prova e também reduzir o custo de acesso à prova. Você faz uma única prova para acessar diversas carreiras”, explicou a ministra Esther Dweck, em entrevista ao JOTA na quinta, 28.
Cada órgão ou entidade pública, com aval para preenchimento de vagas, poderá optar por aderir ou não ao formato. A participação é voluntária e deve ser confirmada até o dia 29 de setembro.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou que o Concurso Nacional Unificado (CNU) terá o total de 6.590 vagas em 20 órgãos.
A seguir, veja a lista de órgãos que participarão do concurso:
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado pelo Governo Federal para análise no Congresso Nacional, traz a previsão de 134 vagas para a Defensoria Pública da União (DPU).
Desse total, 43 são para provimentos e 91 para criação de cargos. Cabe ressaltar que os números não indicam autorização de um novo concurso DPU, mas apenas uma previsão orçamentária.
O texto ainda precisa passar por aprovação no Congresso e, portanto, poderá sofrer alterações.
No final de 2022, foram criados 811 novos cargos para a DPU, sendo 410 de analista e 401 de técnicos. Os cargos foram criados por meio da lei 14.377/2022.
O requisito para os concursos de analista deve ser o nível superior completo em áreas especificadas no edital.
O cargo tem como atribuições: o planejamento, organização, coordenação, supervisão técnica, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos e execução de atividades de maior grau de complexidade no âmbito da Defensoria Pública da União.
Os outros 401 cargos criados para DPU são de técnico, com exigência de nível médio. Essa função executa atividades de suporte técnico e administrativo de menor complexidade e de apoio às atividades do cargo.
Segundo a lei de criação dos cargos, vencimentos básicos iniciais são de R$1.749,57 para técnicos (nível médio), R$2.220,09 para analistas (nível superior) e R$3.010,41 para economistas (nível superior).
Aplicando o reajuste de 6% aprovado em 2023, os valores iniciais passam para: R$1.854,55 para técnicos, R$2.353,29 para analistas e R$3.191,03 para economistas.
Os servidores ainda têm direito a Gratificação de Desempenho Específica da Defensoria Pública da União (GDEDPU), que é contada em pontos.
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