A disciplina de Organização do Ministério Público RJ faz parte do Grupo II e corresponde a 10 questões na prova do concurso MP-RJ 2019. Essa é a reta final para os candidatos, já que o edital foi publicado conforme a previsão e as provas serão no dia 24 de novembro.
Um alívio para quem já vinha se preparando, é que a banca é a mesma do concurso anterior - a Fundação Getulio Vargas - e nenhuma outra disciplina nova foi incluída.
Mesmo sem nenhuma matéria nova, o programa teve acréscimo de conteúdo, segundo a professora Raquel Tinoco. Esse é um alerta para todos que já vinham estudando prestar atenção!
Atenção: A especialista também esclarece um detalhe que está confundindo alguns interessados neste concurso, explicando que o cargo de oficial do MP é o antigo cargo de técnico da área de notificação e atos intimatórios. [VIDEO id="8975"]
Organização do MP-RJ para o concurso de 2019
A professora realizou um comparativo dos conteúdos de 2016 para 2019. Fazendo um panorama inicial, Raquel destaca que houve um aumento no conteúdo.
- Item sobre a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. De acordo com a professora, não ocorreu alterações em relação ao que foi cobrado em 2016 para 2019.
- Legislação Específica da Organização do MP. Ocorreu um acréscimo de conteúdo. O item 4 foi agregado a esse tópico, enquanto os três primeiros itens se mantiveram como os de 2016.
- Foi incluído o “Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975) e seu regulamento (Decreto nº 2479 de 08 de março de 1979).
Raquel Tinoco atenta para que os estudantes sempre verifiquem se a norma usada para estudo está devidamente atualizada. A última atualização consta na Lei Complementar 179/2018.
Conteúdo de Resoluções teve mais acréscimos
Segundo a professora, o conteúdo de maior ampliação foi o de Resoluções. Nessa parte a professora destaca um erro na data da Resolução CNMP 181/2011, que na verdade é 181/2017.
Já o item 2 dessa parte foi mantido, porém com acréscimo de resoluções, enquanto o item 3 permaneceu igual. Incluíram também os itens 4 e 5.
A dica da professora para estudar essa parte é pegar todas as resoluções para estudar unicamente. Compare e marque o que for diferente entre elas.
Atenção: no item 4 a resolução está como 14/2007 e isso também está errado. O correto é 164/2017.
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As Resoluções e Portarias cobradas são:
Para quem for prestar o concurso do MP-RJ, vale também dar atenção às Resoluções e Portarias que tratam da estrutura do MP-RJ. A professora ainda reforçou aquelas que os candidatos devem receber uma atenção especial nos estudos:
- Resolução GPGJ Nº 2.126, de 14 de junho de 2017. Dispõe sobre o Modelo de Governança do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.145, de 29 de agosto de 2017. Reestrutura a Secretaria-Geral do Ministério Público e dá outras providências.
- Resolução GPGJ nº 2.198, de 12 de abril de 2018. Dispõe sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre o fornecimento de cópias, impressões e mídias de armazenamento e sobre a autenticação de documentos, processos e procedimentos no âmbito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Resolução GPGJ nº 2.273, de 31 de janeiro de 2019. Dispõe sobre a estrutura orgânica da Procuradoria-Geral de Justiça e dá outras providências.
- Portaria SGMP nº 421, de 27 de julho de 2018. Dispõe sobre a gestão de materiais de consumo no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
- Portaria SGMP nº 560, de 29 de outubro de 2018. Dispõe sobre a gestão de bens permanentes no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Utilize a última prova de 2016 como referência para essa disciplina de organização do MP-RJ! E, lembre-se de sempre ter o material mais atualizado para seus estudos.[PLAYLIST id="226"]
